Reembolso de passagens aéreas não efetuado após alteração unilateral de voo e descumprimento de prazo pela MyTrip/Gotogate e Flybondi

Question

Realizei a compra de passagens aéreas por meio da empresa MyTrip/Gotogate para voos operados pela companhia aérea Flybondi, incluindo viagem em família.

Posteriormente à compra, os voos sofreram alteração significativa de horário por parte da companhia aérea, sem qualquer solicitação ou minha concordância. A alteração impactou diretamente o planejamento da viagem, causando insegurança, transtornos e necessidade de reorganização completa do roteiro.

Ao buscar atendimento junto às empresas responsáveis, recebi inicialmente a informação de que não teria direito ao reembolso integral das passagens, sendo orientado de maneira contraditória e confusa, o que gerou ainda mais desgaste e insegurança.

Após insistentes tentativas de solução amigável e diversos contatos realizados, as próprias empresas posteriormente reconheceram que eu possuía, sim, direito ao cancelamento e reembolso em razão da alteração unilateral promovida pela companhia aérea.

Diante disso, realizei corretamente a solicitação formal de reembolso dentro do prazo informado pelas próprias rés, seguindo todas as orientações fornecidas. A solicitação foi devidamente recebida e confirmada pelas empresas, que informaram prazo de até 30 dias para devolução integral dos valores pagos no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Entretanto, mesmo após o decurso integral do prazo informado, nenhum valor me foi restituído até o presente momento.

Ressalta-se que busquei resolver a situação de forma amigável durante todo o período, realizando reclamações formais, contatos diretos e tentando evitar medidas judiciais. Ainda assim, permaneci sem solução concreta, suportando prejuízo financeiro, insegurança e grande desgaste emocional diante da incerteza quanto à devolução dos valores pagos.

Dessa forma, resta evidente a falha na prestação do serviço, bem como o descumprimento da oferta e das informações fornecidas pelas empresas rés, motivo pelo qual busco a condenação ao reembolso integral dos valores pagos, acrescidos das correções legais cabíveis, sem prejuízo de eventual indenização pelos danos sofridos.

Accepted Answer

Prezada Mirela,

Agradecemos o seu contacto e lamentamos sinceramente o transtorno e a frustração causados por esta situação.

Após análise detalhada do seu caso, informamos que não é possível dar seguimento ao pedido de reembolso neste momento. De acordo com os nossos registos, foram efetuadas alterações na sua reserva diretamente pela companhia aérea, estando essas alterações já devidamente confirmadas no itinerário.

Gostaríamos de reforçar, com total transparência, que todas as alterações relacionadas com voos, horários e condições de transporte são definidas exclusivamente pela companhia aérea. Enquanto agência intermediária, atuamos apenas com base nas regras, autorizações e condições fornecidas pela transportadora, não tendo autonomia para alterar ou sobrepor essas decisões.

Desta forma, qualquer eventual reembolso aplicável estará sujeito estritamente às regras tarifárias e condições do bilhete estabelecidas pela companhia aérea.

Caso pretenda avançar com o cancelamento dentro destas condições, pedimos que entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente, que poderá auxiliá-lo(a) na verificação das opções disponíveis.

Adicionalmente, reforçamos que quaisquer pedidos de compensação, reembolso adicional ou reclamações relacionadas com as alterações efetuadas deverão ser direcionados diretamente à companhia aérea responsável, uma vez que as mesmas foram originadas e confirmadas por ela.

Lamentamos sinceramente não poder apresentar uma solução diferente neste momento e agradecemos a sua compreensão.

Atenciosamente,
Equipa da Mytrip

Reembolso de passagens aéreas não efetuado após alteração unilateral de voo e descumprimento de prazo pela MyTrip/Gotogate e Flybondi

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor