Bloqueio por falha na liquidação de compra de Tesouro Direto.

Olá, Waldemar! Boa tarde.

Primeiramente, peço desculpas por qualquer dificuldade que você possa ter enfrentado e lamento que a situação não tenha sido ideal.

Agradeço por compartilhar seu caso conosco e nos dar a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Também agradeço por sua disponibilidade em responder as minhas interações via WhatsApp, foi muito importante para que pudéssemos alinhar a sua manifestação e garantir que fosse resolvida de maneira satisfatória com a atenção que você merece.

Inicialmente esclareço que com o serviço Invest Flex, o cliente tem acesso a uma variedade de produtos mesmo que não tenha saldo disponível na conta no momento da operação. Os ativos que possui em custódia geram um limite de crédito, permitindo que o cliente aproveite oportunidades de negociação antes de ter o saldo efetivamente disponível ou precisar resgatar seus investimentos.

O investidor pode negociar diferentes ativos, como ações, Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), Exchange Traded Funds (ETFs) e outros ativos negociados na B3. Além disso, o Invest Flex também abrange subscrições, Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) e investimentos em Renda Fixa.

O valor é cobrado apenas quando a conta vira o dia negativada, ou seja, se ficar negativa ao longo do dia, mas for quitada no mesmo dia, não são gerados juros nem IOF.

Para a utilização do Invest Flex em um investimento no Tesouro Direto, a aplicação deve ser realizada através do aplicativo BTG Pactual Investimentos, ativando a chave "Usar Invest Flex", de outra maneira, o Invest Flex não será utilizado para a operação e será necessário possuir o saldo disponível em conta para que a liquidação ocorra com sucesso.

Isto posto, verificamos em sua conta que tanto para sua aplicação no dia 18/05/26 quanto no dia 19/05/26, não havia saldo suficiente disponível em sua conta de investimentos e você realizou a transferência dos valores equivalentes no dia 20/05/26, após a tentativa de liquidação ter ocorrido.

Conforme regulamento do Tesouro Direto: "40. O pagamento das compras será efetuado pelo Agente de Custódia e para isso, o Investidor deverá possuir recursos suficientes, no valor total da operação, junto ao Agente de Custódia, de acordo com os prazos e regras definidos por estes últimos e comunicados previamente ao Investidor."

O que indica que é necessário que o investidor disponha, de saldo suficiente para cobertura do valor da compra, desde o momento da aplicação, até a data da liquidação. Pois, a partir da conclusão da compra, a liquidação pode ocorrer a qualquer momento.

Ressaltamos que, antes de confirmar a aplicação, é apresentado previamente, o resumo da aplicação, e a informação, de que é necessário ter o valor do investimento disponível, no dia da solicitação para que a operação seja efetivada.

E: "41. Caso as condições previstas no parágrafo anterior não sejam respeitadas, a compra de títulos não será liquidada e o Investidor se tornará inadimplente perante o Tesouro Direto, estando sujeito às regras de suspensão previstas neste Regulamento"

Que decorreu das tentativas de operação nos dias 18 e 19, conforme explicitado acima, não tendo o BTG Pactual possibilidade de interferir na regra do Tesouro Direto.

Informo ainda, que não existe irregularidade na aplicação, pois de acordo com o Capítulo II da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, em seu Artigo 3º, inciso III, o cliente, ao preencher o termo de aceitação de risco para o Perfil Suitability, confirma que possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.

Acrescento que o BTG Pactual é apenas uma intermediadora das operações e decisões tomadas pelas empresas listadas na bolsa Brasileira, sem qualquer tipo de responsabilidade perante as operações realizadas no site ou aplicativo do investidor.

Referente ao atendimento, agradecemos seu feedback, que é fundamental para o aprimoramento contínuo dos nossos processos e canais de suporte. Reforçamos que o BTG Pactual segue comprometido em oferecer um atendimento cada vez mais ágil, claro e eficiente, adotando medidas para evitar a recorrência de situações semelhantes.

Continuamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua da experiência dos nossos clientes.

Atenciosamente.


Felipe
Experiência do Cliente – Necton.