BTG Pactual: Dificuldades e Exigências Excessivas para Portabilidade e Resgate de Ativos de Espólio, com Problemas na Aceitação de Assinaturas Digitais.

Olá, Cláudio, boa tarde.

Sentimos muito por sua perda, e estamos aqui para auxiliá-lo. Agradecemos por compartilhar seu caso conosco e pela oportunidade de esclarecer sua situação. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado e reforçamos nosso compromisso em oferecer o melhor atendimento e suporte possível.

Também agradecemos pela sua disponibilidade em nos atender por WhatsApp e e-mail. Sua colaboração foi fundamental para que pudéssemos tratar sua questão de forma eficaz.

Sobre o seu relato, esclarecemos que não há, por parte do Banco Central ou da legislação vigente, um prazo regulatório fixo para a conclusão desse tipo de procedimento, considerando que cada espólio possui suas particularidades. Ainda assim, o BTG Pactual emprega os melhores esforços para que a análise, transferência e liquidação dos ativos sejam realizadas com a maior agilidade possível, respeitando os prazos operacionais e fiscais aplicáveis.

No seu caso, nossa equipe tem acompanhado sua solicitação de forma dedicada. Durante a tratativa com o setor responsável, foi necessário o envio de novas documentações para correções de preenchimento e assinatura, o que impactou a continuidade do processo. Contudo, após o envio da última documentação em 17/06/2026 e a desativação do serviço BC Protege + no dia 29/06/2026, o processo segue avançando normalmente. Assim que houver atualizações, nossa equipe entrará em contato para dar continuidade à tratativa.

Ressaltamos que os métodos de segurança utilizados estão em conformidade com a Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022, Art. 108, que determina:
"A entidade administradora de mercado organizado deve desenvolver e implementar regras, procedimentos e controles internos adequados visando garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e informações sensíveis..."

Além disso, seguimos rigorosamente a Resolução CVM nº 135/2022 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assegurando a confidencialidade, a segurança e a integridade das informações tratadas. Nosso compromisso com a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade no tratamento de dados pessoais é uma prioridade.

Agradecemos novamente por compartilhar seu caso conosco e por nos permitir oferecer o suporte necessário com a atenção e respeito que você merece. Caso tenha mais alguma dúvida, permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Experiência do Cliente - Necton

Em resumo: Inventário concluído sem litigio, documentação enviada e última exigência cumprida no final do mês passado, então estamos com aproximadamente cinquenta (50) emails trocados com exigências e a um mês sem novas "solicitações" da corretora porém ainda sem a portabilidade dos ativos do inventário. O processo é evidentemente ineficiente. O mesmo procedimento realizado com outras corretoras como a XP foram concluídos de forma rápida e sem a injustificada demora do BTG. Ou seja muita "conversa" e pouca "solução ". Difícil ficar sem recomendar que se afastem dessa corretora, pois em caso de [Editado pelo Reclame Aqui] os herdeiros não conseguem receber o que foi acordado em inventário.