Dificuldade em Devolver Produto e Obter Reembolso Dentro do Prazo Legal na Netshoes

Resolvido
Pesqueira - PE
08/11/2025 às 18:45
ID: 231393147
Pedido *****
Há quatro meses, ainda dentro do prazo legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), entrei em contato com o atendimento telefônico da Netshoes solicitando a abertura de um pedido de devolução, uma vez que a opção para devolução não aparecia no site.
Expliquei a situação ao atendente e pedi que ele gerasse o código de postagem, conforme determina a legislação, mas o protocolo nunca foi aberto. Após vários contatos via chat, recebi apenas respostas automáticas e genéricas de bots, que encerravam o atendimento sem resolver o problema.
O prazo foi passando, e mesmo após insistir diversas vezes, o código de devolução (que deveria ser fornecido em até 2 dias úteis) nunca me foi enviado.
Somente quando meu filho me orientou sobre como conseguir atendimento humano, consegui falar com dois atendentes reais, que me informaram para minha surpresa que o atendente do canal telefônico nunca abriu protocolo algum, tampouco registrou minha solicitação de devolução.
Atualmente, a calça permanece exatamente como foi entregue, com etiquetas, sem uso e ainda na embalagem original, o que reforça que cumpri integralmente com todas as condições legais para exercer o direito de arrependimento.
Ou seja, fui completamente [Editado pelo Reclame Aqui], pois manifestei dentro do prazo legal meu desejo de devolver o produto, mas a empresa falhou em registrar e processar a solicitação, violando o art. 49 do CDC, que garante ao consumidor o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento, sem qualquer ônus, bem como o art. 35 do CDC, que obriga o fornecedor a cumprir a oferta e o atendimento conforme prometido.
Diante disso, exijo a abertura imediata de um protocolo de devolução, com o envio do código de postagem e o reembolso integral do valor pago, além de uma resposta formal da empresa sobre a falha no atendimento, uma vez que houve negligência e descumprimento do dever de informação e assistência ao consumidor, conforme arts. 6, III e IV do CDC.
Não se trata apenas de um problema operacional, mas de uma violação direta dos meus direitos como consumidor, já que a empresa impediu, por ineficiência e omissão, o exercício de um direito garantido por lei.
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Resposta da empresa
21/11/2025 às 12:13
Olá, Antonio. Tudo bem?
Aqui é o Luiz, realizei seu atendimento no Reclame Aqui e fico feliz que tudo tenha sido resolvido.
Como confirmamos pelas mensagens privadas, na plataforma, o seu código de postagem foi enviado.
Se puder, gostaria de pedir um favor! Sua avaliação sobre o meu atendimento é muito importante para mim e me ajuda a aprimorar meu trabalho. Se achar que fui eficiente e prestativo, e estiver satisfeito com o meu atendimento, ficaria extremamente grato se pudesse me avaliar com a nota SIM SIM 10. Sua opinião faz toda a diferença! 💜💚
Caso ainda tenha alguma pendência ou precise de qualquer coisa, basta responder na opção 'Réplica' para que eu possa dar continuidade ao seu atendimento.
Desejo um excelente dia e conte sempre conosco! 🙏
Atenciosamente,
Reclame Aqui | Netshoes
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Consideração final do consumidor
29/11/2025 às 19:15
Gostaria de registrar meu agradecimento ao atendente Luiz, que fez o atendimento pelo Reclame Aqui. Eu estava com dificuldade para devolver uma calça, e ele foi extremamente eficiente, rápido e prestativo. Resolveu tudo no mesmo momento e já estou com a devolução encaminhada à empresa.
Devido ao atendimento dele, saio como um cliente satisfeito. Profissionais assim fazem muita diferença.
Obrigado pela atenção e pela agilidade.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10