Nissan se recusa a cobrir garantia de bateria de Leaf 2022 e exige pagamento para diagnóstico

Agradeço a resposta.

Compreendo o entendimento da Nissan de que a garantia contratual de 8 anos ou 160.000 km seria aplicável apenas à perda de capacidade da bateria. Entretanto, essa interpretação não afasta a responsabilidade da fabricante por eventual vício oculto, especialmente quando se trata de um componente essencial de um veículo elétrico que apresentou falha com aproximadamente quatro anos de uso e cerca de 95.000 km.

A própria concessionária registrou em Ordem de Serviço que os módulos 14, 15, 21, 22 e 24 apresentaram indícios de comportamento incompatível com os parâmetros esperados, informando ainda que seria necessária a remoção da bateria para conclusão do diagnóstico. Ou seja, o próprio diagnóstico inicial reconheceu a existência de anormalidades que justificam investigação aprofundada.

Além disso, alguns pontos da resposta apresentada permanecem sem esclarecimento.

A Nissan afirma que o problema não decorre de perda de capacidade da bateria, porém não apresentou o relatório técnico, os testes realizados ou os critérios utilizados para chegar a essa conclusão. Da mesma forma, informa que a bateria permanece com 12 barras de capacidade, embora o veículo tenha apresentado redução significativa de autonomia, justamente o motivo que levou à abertura da Ordem de Serviço.

Surge, então, uma dúvida técnica legítima: como foi possível concluir que não houve perda de capacidade se a própria concessionária registrou que seria necessária a remoção da bateria para conclusão do diagnóstico? Se o diagnóstico ainda dependia de inspeção detalhada, em que elementos técnicos a Nissan se baseou para afirmar, de forma definitiva, que a garantia de capacidade não se aplica ao caso?

Também não foi esclarecido se as 12 barras representam efetivamente a capacidade real da bateria, ou apenas um indicador utilizado como parâmetro para a garantia. Caso representem a capacidade efetiva, espera-se uma explicação técnica para a significativa redução da autonomia apresentada pelo veículo, especialmente diante da identificação de indícios de comportamento incompatível em cinco módulos da bateria.

Outro ponto que merece esclarecimento é a afirmação de que defeitos em módulos da bateria estariam sujeitos apenas à garantia geral de três anos. Embora a Nissan apresente essa interpretação, não foi indicada qual cláusula contratual estabelece, de forma clara e expressa, essa limitação de cobertura, tampouco foram apresentados os fundamentos técnicos que justificam o enquadramento do defeito nessa hipótese.

Um consumidor adquire um veículo elétrico esperando que sua bateria de alta tensão tenha vida útil compatível com a natureza e o valor do produto. O surgimento de falhas relevantes nesse componente após apenas quatro anos de utilização pode caracterizar vício oculto, hipótese em que a responsabilidade do fabricante decorre da legislação consumerista, independentemente do término da garantia contratual.

Reitero que minha intenção sempre foi buscar uma solução amigável. Contudo, diante da manutenção da negativa sem o reconhecimento da possibilidade de vício oculto, da ausência de fundamentação técnica suficiente para afastar essa hipótese e da inexistência de uma proposta de solução por parte da fabricante, não restará alternativa senão buscar a tutela do Poder Judiciário para que sejam analisadas a responsabilidade da Nissan e sua obrigação de reparar o defeito apresentado.

Ainda permaneço aberto a uma solução extrajudicial.