Inclusão unilateral de cláusulas abusivas na minuta de escritura pública

Olá, Reginaldo.

Agradecemos por registrar sua manifestação e pela oportunidade de acompanhar os apontamentos apresentados em relação à minuta da Escritura Pública referente à unidade 1503 do empreendimento Vibe Vila Olímpia.

Em atenção ao seu relato, considerando que os questionamentos apresentados envolvem o conteúdo e a redação do instrumento jurídico encaminhado para formalização da escritura, a situação foi direcionada ao nosso Departamento Jurídico para análise e condução junto ao seu representante legal.

Nesse contexto, ressaltamos que os pontos questionados não estão sendo tratados de maneira automática ou desconsiderados. Por envolverem disposições específicas do instrumento de escritura e considerações jurídicas apresentadas por sua representação, a tratativa requer análise técnica entre as partes, de forma a permitir que os questionamentos sejam devidamente avaliados antes da conclusão do procedimento.

Conforme acompanhamento realizado, nosso Departamento Jurídico estabeleceu contato diretamente com o advogado responsável por sua representação, Dr. Guilherme Feldmann, para tratar dos aspectos apresentados na notificação e das disposições questionadas na minuta.

Em atualização mais recente, realizada em 17/08/2026, após contato entre os representantes jurídicos, nossa equipe formalizou por e-mail que permanece aguardando a sugestão de redação a ser encaminhada pelo seu advogado para continuidade da análise.

Dessa forma, neste momento, não há uma conclusão definitiva a ser antecipada publicamente quanto à manutenção, alteração ou eventual adequação das disposições questionadas, uma vez que o conteúdo permanece em tratativa entre os representantes jurídicos e depende do recebimento da proposta de redação mencionada para prosseguimento da avaliação.

Esse esclarecimento é importante para evitar qualquer interpretação de que já exista uma decisão definitiva sobre os pontos apresentados em sua manifestação. Da mesma forma, não seria adequado, enquanto a análise jurídica permanece em andamento, anteciparmos pela plataforma uma conclusão sobre a caracterização das cláusulas mencionadas, sua aplicabilidade ou eventual necessidade de alteração.

O procedimento adotado busca justamente permitir que as considerações apresentadas sejam analisadas dentro do ambiente técnico apropriado, considerando a documentação contratual, a minuta encaminhada, os questionamentos formalizados e as ponderações apresentadas pelos representantes das partes.

Assim, a tratativa permanece ativa e em andamento, estando atualmente condicionada ao recebimento da sugestão de redação mencionada na última comunicação entre os representantes jurídicos. Após o encaminhamento, o conteúdo poderá ser avaliado pelo nosso Departamento Jurídico para definição dos próximos procedimentos aplicáveis à formalização do instrumento.

Reforçamos, portanto, que a manifestação apresentada recebeu o devido direcionamento e que o tema permanece sob acompanhamento das áreas competentes, não havendo, neste momento, encerramento da análise ou posicionamento definitivo que possa ser antecipado antes da conclusão das tratativas jurídicas em andamento.

Permanecemos acompanhando a evolução da solicitação e, havendo uma definição após as análises correspondentes, os esclarecimentos pertinentes serão apresentados pelos canais adequados.

Agradecemos pela oportunidade de prestar os esclarecimentos quanto ao estágio atual da tratativa.

Abraços,
Uálace Henrique
Grupo Nortis | Vibra Residencial

Olá, Reginaldo.

Em continuidade à resposta anteriormente apresentada nesta manifestação, retornamos para registrar a evolução das tratativas relacionadas à minuta da Escritura Pública da unidade 1503 do empreendimento Vibe Vila Olímpia.

Conforme informado anteriormente, os questionamentos apresentados foram direcionados ao nosso Departamento Jurídico, que passou a conduzir a análise diretamente com o seu representante legal, Dr. Guilherme Feldmann, de forma a permitir que os pontos relacionados à redação do instrumento fossem avaliados tecnicamente entre as partes.

Após as tratativas realizadas, recebemos em 19/08/2026 a sugestão de redação encaminhada por seu advogado, contemplando os pontos discutidos entre os representantes jurídicos.

Na sequência, em 21/08/2026, nosso Departamento Jurídico concluiu a análise da proposta e informou sua concordância com a redação apresentada, realizando apenas os ajustes de formatação necessários no corpo da escritura.

Durante essa mesma revisão, também foi efetuado o ajuste do valor do preço constante na minuta, considerando a existência de instrumento de personalização relacionado à unidade.

Com a conclusão dessa etapa, a minuta revisada foi validada entre os representantes jurídicos das partes e encaminhada para prosseguimento do procedimento junto ao cartório responsável.

Posteriormente, o próprio advogado responsável por sua representação confirmou a concordância com a solução apresentada, permitindo o avanço do processo de formalização da escritura.

Dessa forma, considerando a conclusão das tratativas entre os representantes jurídicos, a redação final foi alinhada e o cartório foi devidamente comunicado para dar continuidade à lavratura do instrumento.

É importante esclarecer que o consenso alcançado decorreu da análise conjunta das sugestões de redação e dos ajustes aplicáveis ao documento, não representando reconhecimento automático das qualificações atribuídas às cláusulas na manifestação original. O objetivo da tratativa foi justamente permitir que os pontos levantados fossem avaliados e ajustados no ambiente jurídico adequado antes da formalização definitiva da escritura.

Com a concordância registrada entre os representantes das partes e o encaminhamento da minuta revisada ao cartório, consideramos concluída a etapa de análise jurídica relacionada aos pontos apresentados nesta manifestação.

A partir deste momento, o procedimento segue com o cartório responsável, observando os trâmites necessários para lavratura e formalização da Escritura Pública.

Agradecemos pela oportunidade de acompanhar a tratativa e pela condução conjunta realizada entre os representantes jurídicos até a definição da redação final.

Permanecemos à disposição por meio dos canais oficiais de atendimento para eventuais esclarecimentos relacionados às próximas etapas do processo de formalização.

Abraços,
Uálace Henrique
Grupo Nortis | Vibra Residencial