Demora excessiva no processamento de cancelamento de contrato de formatura e cobrança de parcelas indevidas.

Solicitei o cancelamento da minha adesão ao contrato de formatura da UNIVALI em 28/07/2026 e, até o presente momento, 04/09/2026, o distrato ainda não foi efetivado.

Inicialmente, todo o contato foi realizado por intermédio da representante da comissão de formatura, que encaminhou minha solicitação à Nova Era Formaturas. Aguardei por semanas uma resposta, sendo informada de que a demora decorreria de alterações no sistema bancário da empresa.

Somente em 20/08/2026, após diversas cobranças de minha parte, foram apresentados os valores para o distrato. Na ocasião, manifestei discordância apenas quanto à base de cálculo da multa rescisória, pois a empresa pretende aplicar o percentual de 20% sobre o valor total do contrato, enquanto entendo abusiva essa forma de cálculo à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar da divergência, fui absolutamente clara ao informar que a empresa poderia efetivar imediatamente o cancelamento e realizar o reembolso pelo valor que entendesse cabível, ficando eventual discussão sobre a diferença para momento posterior. Portanto, em nenhum momento condicionei ou impedi a realização do distrato.

A partir de 20/08, passei a tratar diretamente com o representante da Nova Era Formaturas, Heverson. Novamente autorizei expressamente que prosseguissem com o distrato. Entretanto, fui informada de que o caso seria submetido a outra pessoa e, posteriormente, ao setor jurídico.

Desde então, venho cobrando reiteradamente uma solução e uma previsão de conclusão, recebendo apenas respostas de que estão aguardando retorno.

Inclusive, diante do vencimento de nova parcela enquanto o cancelamento permanecia pendente, questionei expressamente o que deveria fazer com o boleto, sendo orientada pela própria empresa a deixá-lo pendente no sistema, com a informação de que não seriam cobrados juros.

O que deveria ser um procedimento simples de cancelamento já ultrapassa 30 dias, sem que a empresa apresente prazo concreto para conclusão.

Ressalto que não estou solicitando que a empresa concorde previamente com a minha interpretação sobre a multa para realizar o cancelamento. São questões distintas. O cancelamento foi solicitado em 28/07 e reiterado diversas vezes. Eventual divergência sobre valores pode ser discutida posteriormente pelos meios adequados e não justifica manter o contrato ativo indefinidamente.

Diante disso, solicito:

1. cancelamento imediato e definitivo do contrato, considerando como data do pedido 28/07/2026;

2. que não sejam geradas ou exigidas parcelas posteriores ao pedido de cancelamento, especialmente aquelas cujo vencimento ocorreu enquanto a própria empresa mantinha o distrato pendente;

3. envio do termo de distrato para formalização;

4. apresentação do demonstrativo discriminado dos valores pagos, da multa aplicada e do valor a ser restituído;

5. restituição do valor incontroverso, sem prejuízo de posterior discussão acerca da diferença decorrente da multa rescisória.

Espero que a empresa finalmente solucione administrativamente uma questão que já se prolonga por tempo absolutamente desarrazoado, evitando a necessidade de adoção de outras medidas para obter o simples cancelamento solicitado há mais de um mês.