Minha conta Novibet foi bloqueada e não consigo sacar meu saldo

Prezado Osmar,

Sou a Carol e faço parte do time Reclame Aqui da Novibet!

Compreendemos sua manifestação referente ao encerramento da sua conta e à alegação de existência de saldo pendente de devolução. Para esclarecer os pontos apresentados, realizamos uma análise do histórico da sua conta, incluindo os registros de encerramento e as movimentações financeiras.

Sobre o encerramento da sua conta:

Identificamos que, em 26/09/2026, às 09h49, sua conta foi encerrada permanentemente após análise realizada pelo departamento responsável, em razão do descumprimento dos itens 2.11, 2.12 e 2.13 dos Termos e Condições da Novibet. Conforme as diretrizes da Licença de Malta (MGA), sendo esta ação irreversível.

Na mesma data em 26/09/2026, às 17h47, foi encaminhada uma comunicação ao seu endereço de e-mail cadastrado, informando sobre a decisão e os procedimentos relacionados à possibilidade de contestação, com prazo de 7 (sete) dias corridos. Por gentileza, pedimos que confira o seu e-mail.

Ressaltamos que o encerramento da conta decorreu de uma análise interna, conforme as condições contratuais aplicáveis, e ocorreu anteriormente à interrupção das operações da Novibet no Brasil.

Sobre o saldo e as movimentações financeiras:

Em relação à sua afirmação de que possuía valores disponíveis que não puderam ser sacados, verificamos os registros financeiros associados à sua conta.

Conforme identificado em sistema, em 26/09/2026, às 09h53, foi processado um saque no valor de R$ 154,14, por meio de Pix, destinado à conta bancária de sua titularidade, vinculada à instituição PagSeguro Internet S.A.

A transação consta em nossos registros com o status Concluída, além da confirmação de processamento pela instituição responsável pelo pagamento.

Dessa forma, esclarecemos que o valor mencionado foi processado na mesma data do encerramento da sua conta, conforme os registros financeiros disponíveis.

Após a verificação das movimentações e dos valores associados ao seu cadastro, não identificamos saldo remanescente ou quantias pendentes de devolução pela Novibet.

Sobre a Medida Provisória nº 1.394/2026:

Esclarecemos também que, em razão da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, que estabeleceu restrições à exploração, à oferta, à intermediação e à publicidade de apostas de quota fixa no território nacional, a Novibet encerrou suas operações no Brasil em 05/10/2026.

Conforme as orientações comunicadas aos clientes, os valores disponíveis nas contas poderiam ser sacados até as 23h59 de 05/10/2026, por meio de Pix, para uma conta bancária de mesma titularidade.

Para os clientes que ainda possuíssem saldo disponível e não realizassem o saque dentro desse prazo, foi estabelecido o procedimento de devolução automática entre 09/10/2026 e 14/10/2026, por meio das instituições de pagamento responsáveis.

No entanto, é importante esclarecer que esse procedimento se aplicava aos valores efetivamente existentes e pendentes de devolução nas contas dos clientes.

No seu caso, a análise dos registros financeiros não identificou valores remanescentes que justificassem uma nova devolução, considerando a movimentação concluída em 26/09/2026.

Diante dos esclarecimentos apresentados, reforçamos que o encerramento da sua conta foi realizado conforme os procedimentos internos e as disposições contratuais aplicáveis, e que o saque identificado foi devidamente processado.

Assim, após a análise dos registros disponíveis, confirmamos que não existem valores adicionais pendentes de pagamento ou devolução por parte da Novibet relacionados à sua conta.

Caso não identifique o recebimento do saque de R$ 154,14 em seu extrato bancário, orientamos que consulte a instituição financeira destinatária, considerando a data e o valor informados.

Atenciosamente,

Carol – Equipe Novibet