Retenção indevida de saldo no Nuvem Pago e informações contraditórias do suporte.

Olá, Victor.
Agradecemos o contato.
Prezando pela segurança da nossa rede de e-commerce, formalizamos o bloqueio permanente da sua parceria com a Nuvemshop. Reconhecemos a sua dedicação na construção da sua história conosco, mas precisamos alinhar as diretrizes que motivaram esta decisão.

Avaliamos e decidimos que a sua loja apresentou inconformidades com as nossas regras de segurança. Essa medida é aplicada conforme o art. 4, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o dever de prevenção e segurança nas relações de consumo, e o art. 14, que define a responsabilidade da Nuvemshop apenas pelos serviços de tecnologia que disponibiliza.

Reforçamos, de acordo com nossos Termos de Uso, pautados sobre a ótica de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que o usuário é única e exclusivamente responsável pela legalidade, legitimidade e procedência dos produtos e serviços que anuncia em sua loja na Nuvemshop, quando correlacionado à execução do contrato.

Em conformidade com nossas políticas de segurança e para a proteção do ecossistema de consumo, o acesso público à sua loja foi bloqueado de forma permanenete e definitiva e não poderá ser reativado.

Ressaltamos que nossa atuação é estritamente técnica e baseada no cumprimento das regras da plataforma e da legislação brasileira.

Também deixamos essas informações claras especialmente os Tópicos 2 e 5 dos nossos Termos de Uso, disponíveis neste link:
https://www.nuvemshop.com.br/termos-de-uso
Embora este seja momento delicado, nós valorizamos a transparência com você.

Atenciosamente,
Equipe Nuvemshop

Claro. Como a resposta deles fala apenas sobre o bloqueio da loja, sem apresentar uma solução clara para o saldo/dinheiro que ficou retido, eu faria a réplica assim:

Réplica Reclame Aqui

Prezados,

A resposta apresentada pela Nuvemshop não esclarece e muito menos resolve a principal questão da minha reclamação: o meu dinheiro.

Entendo que a plataforma possa possuir políticas de segurança e, caso tenha identificado alguma irregularidade, solicito que apresente de forma clara, objetiva e fundamentada qual foi a suposta irregularidade que justificou o bloqueio da minha conta.

Entretanto, o encerramento da parceria não pode simplesmente resultar na retenção indefinida dos valores que são de minha titularidade.

Até o momento, não foi informado de maneira transparente:

* Qual é o valor total que está retido;
* Qual é a origem do bloqueio financeiro;
* Qual o motivo específico para a retenção dos valores;
* Qual o prazo para liberação;
* Qual procedimento devo realizar para receber o meu dinheiro.

A Nuvemshop cita o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD em sua resposta, porém não apresenta nenhuma justificativa concreta para permanecer com os valores, limitando-se a informar que a loja foi encerrada.

Dessa forma, solicito novamente a liberação e transferência integral do saldo pertencente a mim, ou, caso exista algum impedimento legal para o pagamento, que a Nuvemshop informe por escrito, de maneira detalhada, qual é o fundamento desse impedimento e o prazo exato para resolução.

Ressalto que meu pedido nesta reclamação não é pela reativação da loja, mas sim pela devolução do meu dinheiro.

Aguardo uma solução objetiva e definitiva para a liberação dos valores, pois o bloqueio da loja não justifica, por si só, a retenção indefinida do meu saldo.

Atenciosamente.