O que aconteceu
Assunto: Solicitação de cancelamento e reembolso proporcional da filiação
Olá,
Gostaria de solicitar formalmente a possibilidade de encerramento da minha filiação ao Oba Oba Mix/Droop.
Infelizmente, após 4 meses de utilização, percebi que não consegui me adaptar aos produtos e que a aceitação e as vendas não foram como eu esperava. Por esse motivo, não tenho interesse em continuar com a filiação.
Entrei em contato anteriormente para verificar a possibilidade de cancelamento e fui informado de que não haveria reembolso. Também me informaram que o prazo para cancelar a filiação seria de apenas 7 dias.
Entendo que exista um prazo estabelecido, porém considero que 7 dias são insuficientes para avaliar de forma justa uma operação desse tipo, principalmente quando se trata de produtos que precisam de tempo para serem apresentados aos clientes, testados e terem sua aceitação avaliada.
Minha filiação possui duração de 12 meses e estou utilizando há aproximadamente 4 meses. Dessa forma, solicito que seja analisada a possibilidade de cancelamento da filiação e devolução proporcional referente aos 6 meses restantes que foram pagos antecipadamente.
Não estou solicitando a devolução referente ao período já utilizado, mas sim um reembolso proporcional do período que não será mais utilizado.
Gostaria de encontrar uma solução amigável e justa para ambas as partes. Peço, por gentileza, que reavaliem minha solicitação e me apresentem uma alternativa para o cancelamento com o respectivo reembolso.
Aguardo um retorno e agradeço pela atenção.
Atenciosamente,
João Paulo Heinz
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4Interações da reclamação
Oba Oba Mix respondeu
14/08/2026 às 18:51
Olá, João Paulo.
Agradecemos pelo contato.
Esclarecemos que a contratação realizada se refere a uma franquia da OBA OBA MIX, e não a uma filiação.
Conforme previsto em contrato, não há devolução ou estorno dos valores pagos após o prazo legal de 7 dias da contratação. Esse prazo já foi ultrapassado e, portanto, não é possível realizar reembolso integral ou proporcional.
A franquia continuará ativa e disponível normalmente, conforme as condições e vigência estabelecidas no contrato.
Permanecemos à disposição para auxiliá-lo na utilização da franquia e de todos os recursos disponíveis.
Atenciosamente,
Equipe OBA OBA MIX
Consumidor respondeu
14/08/2026 às 21:15
Olá, equipe OBA OBA MIX.
Agradeço o retorno, porém não concordo com a posição apresentada.
Entendo a informação de que se trata de uma franquia e não de uma filiação. Justamente por isso, considero importante esclarecer que minha solicitação não está sendo feita simplesmente com base no direito de arrependimento de 7 dias.
Minha reclamação é referente à possibilidade de encerramento antecipado da relação contratual, considerando que a franquia não se mostrou viável para mim na prática. O produto não teve a aceitação esperada e, após aproximadamente 4 meses, ficou claro que não consegui me adaptar ao modelo e não estou conseguindo obter vendas suficientes para justificar a continuidade.
Também considero importante destacar que 7 dias são insuficientes para que um franqueado consiga efetivamente avaliar a aceitação dos produtos no mercado, testar as vendas e verificar a viabilidade financeira do negócio.
Além disso, nos últimos dias, sequer houve movimentação ou acompanhamento por parte da empresa no grupo de WhatsApp, o que reforça a minha percepção de que a operação não está tendo o suporte e o resultado que foram esperados no momento da contratação.
Dessa forma, solicito novamente que a empresa reavalie o caso de forma individualizada e apresente uma alternativa para o encerramento da franquia, inclusive analisando a possibilidade de devolução proporcional dos valores referentes ao período que ainda não foi utilizado.
Não estou buscando simplesmente me beneficiar de um prazo de arrependimento, mas sim encontrar uma solução razoável para ambas as partes diante de uma relação comercial que, na prática, não está sendo viável.
Caso a empresa mantenha a negativa, informo que irei ingressar com uma reclamação junto ao PROCON, apresentando toda a documentação, contrato, comprovantes de pagamento, conversas e demais registros relacionados à contratação e às tentativas de solução amigável.
Antes de tomar essa medida, porém, estou dando à empresa a oportunidade de reavaliar a situação e apresentar uma solução que seja justa para ambas as partes.
Caso a negativa seja mantida, solicito também que informem expressamente qual cláusula contratual fundamenta a impossibilidade de encerramento antecipado e a retenção dos valores referentes ao período futuro que não será utilizado.
Aguardo uma nova análise e uma proposta de solução.
Atenciosamente,
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