O que aconteceu
Vício oculto , vício na prestação de serviço da clínica .
Venho registrar minha insatisfação com os serviços odontológicos prestados por este estabelecimento.
O problema teve início durante a retirada do meu aparelho ortodôntico, ocasião em que a dentista responsável pelo procedimento acabou removendo, com o uso do equipamento utilizado na retirada, um pedaço da parte frontal de um dos meus dentes anteriores superiores, deixando-o parcialmente danificado.
Diante dessa situação, a própria dentista ofereceu a realização de uma restauração para reparar o dano causado ao dente, procedimento pelo qual tive que pagar.
A restauração foi realizada em março, porém, em outubro, aproximadamente sete meses depois, ela caiu.
Ao procurar o estabelecimento para solicitar o reparo, fui informada de que não haveria obrigação de refazer o procedimento, sob a justificativa de que já haviam transcorrido três meses desde sua realização. Além disso, a responsabilidade pelo ocorrido foi atribuída a mim, sob a alegação de que a restauração teria caído porque utilizei fio dental.
Considero essa justificativa inadequada e questionável, uma vez que a utilização de fio dental faz parte dos cuidados básicos de higiene bucal e não pode ser apontada automaticamente como causa do desprendimento da restauração, sem uma avaliação técnica que comprove efetivamente essa relação.
Ressalto que a situação deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), especialmente:
Art. 20: O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
A reexecução dos serviços, sem custo adicional, quando cabível;
A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
O abatimento proporcional do preço.
Art. 26, inciso II: Estabelece o prazo de 90 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos e serviços duráveis.
Art. 26, 3: Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não necessariamente na data em que o serviço foi realizado.
Portanto, o simples argumento de que transcorreram três meses desde a realização da restauração não é suficiente para afastar a possibilidade de responsabilidade por vício oculto, considerando que o problema se manifestou posteriormente, quando a restauração se desprendeu, aproximadamente sete meses após o procedimento.
Também considero especialmente importante destacar que a restauração não foi um procedimento estético realizado por mera escolha minha. Ela foi oferecida pela própria dentista como solução para reparar um dano ocorrido durante a retirada do aparelho ortodôntico, pelo qual ainda tive que pagar.
Dessa forma, além de ter arcado financeiramente com um procedimento necessário para reparar o dano causado durante outro atendimento odontológico, agora me vejo diante da situação de ter que arcar novamente com os custos para corrigir uma restauração que não apresentou a durabilidade esperada.
Diante do exposto, solicito:
O reconhecimento e a avaliação da possível existência de vício na prestação do serviço odontológico;
Uma justificativa técnica fundamentada para o desprendimento da restauração após aproximadamente sete meses;
A reexecução do procedimento sem custo adicional, caso constatado o vício, conforme previsto no art. 20 do CDC.
Não considero razoável que o consumidor tenha que pagar duas vezes para reparar um dano cuja restauração foi oferecida pela própria profissional, tampouco que a responsabilidade pelo desprendimento seja transferida automaticamente à paciente, sem comprovação técnica.
Aguardo uma solução adequada e fundamentada, com o devido respeito aos meus direitos como consumidora.