Quero cancelar minha assinatura OhMyBox por insatisfação com os produtos

Prezados,

Venho formalizar minha reclamação e solicitação de cancelamento da minha assinatura OhMyBox, sem cobrança de multa ou qualquer penalidade, em razão da insatisfação recorrente com os produtos recebidos e da incompatibilidade entre o serviço oferecido e aquilo que efetivamente vem sendo entregue.

Durante o período da assinatura, recebi produtos que, em diversas ocasiões, não correspondem ao meu perfil e às minhas expectativas, além de itens cuja qualidade considero incompatível com o valor mensal pago pela assinatura.

A situação não se trata simplesmente de arrependimento ou desistência da contratação. Minha solicitação decorre da qualidade e adequação do serviço prestado, uma vez que os produtos enviados não vêm atendendo à proposta apresentada pela empresa, tornando a assinatura desvantajosa para mim como consumidora.

Nos termos do art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, é direito básico do consumidor receber informações adequadas e claras sobre as características, qualidade e preço dos produtos e serviços. O inciso IV do mesmo artigo assegura proteção contra práticas e cláusulas abusivas.

Além disso, o art. 20 do CDC estabelece a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade que tornem o serviço impróprio ou que diminuam seu valor, inclusive quando houver disparidade com as indicações constantes da oferta ou publicidade, assegurando ao consumidor, conforme o caso, a possibilidade de restituição do valor pago ou abatimento proporcional.

Também destaco o art. 35 do CDC, segundo o qual, quando o fornecedor não cumpre a oferta ou apresentação do serviço, o consumidor pode optar pela rescisão do contrato, com restituição de eventual quantia antecipada, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Dessa forma, considerando a recorrência de produtos fora do meu perfil, a qualidade insatisfatória dos itens recebidos e a ausência de correspondência entre o valor pago e a experiência efetivamente entregue, solicito:

1. O cancelamento imediato da minha assinatura OhMyBox;

2. A não cobrança de qualquer multa, taxa ou penalidade pelo cancelamento, diante dos problemas relatados na prestação do serviço;

3. A suspensão de qualquer cobrança futura relacionada à assinatura;

4. A confirmação do cancelamento por escrito;

5. Caso exista alguma cobrança já realizada referente a período posterior ao cancelamento ou a serviço que não tenha sido adequadamente prestado, solicito a análise e o respectivo estorno, quando cabível.

Ressalto ainda que o art. 51, inciso IV, do CDC considera nulas cláusulas que estabeleçam obrigações abusivas, coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa-fé e a equidade. Portanto, caso a empresa pretenda aplicar multa pelo cancelamento mesmo diante dos problemas relacionados à qualidade e adequação do serviço, solicito que seja apresentada a respectiva fundamentação contratual e legal.

Espero que a situação seja solucionada de forma administrativa, evitando a necessidade de encaminhamento da reclamação aos órgãos de defesa do consumidor, caso não seja atendida.

Aguardo a confirmação do cancelamento sem multa e sem novas cobranças.