Respondida

Meu condomínio foi usado para campanha política e nada foi feito

OMA Condomínios

cidade: Guarulhos

O que aconteceu

É revoltante ver o uso do condomínio para fazer campanha política, principalmente quando a situação já havia sido comunicada ao síndico e à administradora e, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. As eleições passaram, mas fica a indignação com a postura de quem deveria garantir o cumprimento das regras e simplesmente preferiu ignorar o problema. Todos sabem o que aconteceu, sabem quem é o morador envolvido e até mesmo de qual apartamento estamos falando. Ainda assim, não houve advertência, multa ou qualquer posicionamento que demonstrasse que a situação estava sendo tratada com a seriedade necessária. Então, para que servem as regras do condomínio?

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Interações da reclamação

  1. OMA Condomínios respondeu

    29/10/2026 às 16:12

    Prezada Cibele, boa tarde!

    Agradecemos por sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante do relato de utilização das dependências do condomínio para a realização de manifestações ou atividades de natureza político-eleitoral.

    Esclarecemos que o condomínio é um espaço de convivência coletiva, no qual devem ser respeitadas as disposições da Convenção, do Regimento Interno e da legislação aplicável, preservando-se o direito de todos os moradores, independentemente de suas convicções políticas.

    É importante destacar que eventuais atividades de campanha eleitoral nas áreas comuns devem ser avaliadas à luz das normas condominiais e da legislação eleitoral, considerando as circunstâncias em que ocorreram. A existência de posicionamentos políticos individuais, por si só, não caracteriza necessariamente uma infração condominial.

    Quanto à ausência de advertência ou multa mencionada, esclarecemos que a apuração de eventuais infrações e a definição das medidas cabíveis competem à sindicatura, observados os procedimentos previstos nas normas internas, inclusive quanto à necessidade de comprovação dos fatos e ao direito de defesa do morador envolvido.

    A OMA, na qualidade de administradora, presta suporte à gestão condominial, auxiliando no registro das ocorrências, nas comunicações e na operacionalização das providências administrativas determinadas pela sindicatura, não possuindo autonomia para aplicar penalidades por iniciativa própria.

    Ressaltamos, contudo, que a ausência de aplicação imediata de penalidade não deve ser interpretada, necessariamente, como autorização para o descumprimento das regras ou como tratamento diferenciado entre moradores.

    As normas condominiais devem ser observadas e aplicadas de maneira isonômica, sem favorecimentos ou distinções motivadas por preferências pessoais ou políticas.

    Diante dos apontamentos apresentados, a manifestação será encaminhada à gestão condominial para conhecimento e verificação das circunstâncias relatadas, inclusive quanto às comunicações anteriores e às providências eventualmente adotadas.

    Reiteramos que a OMA não compactua com o descumprimento das normas condominiais e permanece à disposição para prestar o suporte administrativo necessário à apuração das ocorrências e à adoção das medidas que competirem à gestão do condomínio.

    Agradecemos pela oportunidade de prestar esses esclarecimentos e reafirmamos nosso compromisso com uma atuação profissional, imparcial e respeitosa perante todos os condôminos.

    Atenciosamente,

    OUVIDORIA OMA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

    Telefones: (11) 98928-8752 | (11) 99238-8124

    E-mail: [email protected]