O que aconteceu
Título: Omni não apresenta solução para cancelamento de gravame de financiamento já quitado
Estou buscando uma solução para um problema envolvendo um gravame de financiamento realizado pela Omni em 2023.
Na época, o antigo proprietário financiou uma motocicleta que já estava registrada em Santa Catarina. Entretanto, ele nunca realizou a transferência do veículo para seu nome e o documento nunca chegou a ser emitido com a averbação do gravame.
O financiamento foi integralmente quitado, porém o gravame continua constando no sistema vinculado ao Rio Grande do Sul, enquanto o veículo permanece registrado em Santa Catarina.
Atualmente, o antigo proprietário também reside em Santa Catarina, assim como nós, atuais compradores. Portanto, não existe a possibilidade de realizar uma transferência para o Rio Grande do Sul utilizando um endereço onde ele não reside mais.
Já entrei em contato com a Omni em busca de uma solução, mas a orientação recebida foi de que seria necessário transferir o veículo para o estado onde consta o gravame para somente então conseguir realizar a baixa. Ou seja, a empresa se limita a apresentar essa alternativa, sem oferecer outra solução para uma situação que impede a regularização do veículo.
Entretanto, ao consultar os procedimentos oficiais do Detran de Santa Catarina, encontrei a previsão de um procedimento excepcional de desbloqueio para cancelamento de gravame, aplicável a situações em que não houve averbação no documento dentro do prazo previsto.
Diante disso, solicito que a Omni avalie e encaminhe ao Detran/SC o requerimento excepcional para cancelamento do gravame, apresentando a documentação e a justificativa necessárias, considerando que o financiamento está quitado e que o documento do veículo nunca foi emitido com a anotação da alienação.
Não estou solicitando a baixa convencional pelo sistema, mas sim que a instituição financeira avalie a possibilidade de utilizar o procedimento excepcional previsto pelo próprio Detran/SC.
O que espero da Omni:
1. Que o caso seja encaminhado ao setor responsável por gravames, para uma análise efetiva.
2. Que seja avaliada a possibilidade de solicitar o desbloqueio excepcional para cancelamento do gravame junto ao Detran/SC.
3. Caso a empresa entenda que esse procedimento não pode ser utilizado, que apresente uma justificativa técnica e formal, indicando qual alternativa concreta existe para solucionar o problema.
O financiamento foi quitado, mas continuamos impedidos de regularizar a documentação do veículo. Não considero razoável que a empresa se limite a repetir que é necessário transferir o veículo para outro estado, sem sequer avaliar a possibilidade de um procedimento excepcional para resolver a situação.
Aguardo uma solução efetiva, e não apenas mais uma resposta genérica.