O que aconteceu
Estou registrando esta reclamação após tentar resolver a questão diretamente com a One Innovation por telefone e por e-mail.
Inicialmente, entrei em contato pelo telefone *****. Após fornecer os dados necessários para localização do meu contrato e distrato, fui informado de que o atendente conseguia visualizar ambos os documentos, porém, como o distrato já havia sido concluído, a questão não poderia ser resolvida naquele atendimento. Fui então orientado pela própria empresa a formalizar a solicitação por e-mail.
Segui a orientação e solicitei formalmente esclarecimentos e revisão do cálculo da correção monetária referente ao distrato da unidade 1107 do empreendimento NEX ONE JURUPIS.
O distrato informa que o total pago por mim foi de R$ 32.780,54 e estabelece a restituição de R$ 16.390,27, correspondente a 50% do valor pago, acrescida de correção monetária pelo INCC.
Contudo, o valor efetivamente creditado foi de R$ 16.518,11. Portanto, sobre os R$ 16.390,27 previstos no distrato, foi acrescentado apenas R$ 127,84 a título de correção monetária.
Esse resultado apresenta aparente inconsistência.
Como exemplo objetivo, somente a entrada originalmente paga foi de R$ 3.524,66. Considerando os 50% previstos no distrato, R$ 1.762,33 desse pagamento integram o valor sujeito à restituição. Esse desembolso ocorreu ainda em outubro de 2023. Considerando o período transcorrido e a aplicação do INCC, somente a atualização correspondente a essa parcela já aparenta superar os R$ 127,84 acrescentados pela empresa à restituição inteira.
Por esse motivo, solicitei a memória de cálculo e as informações necessárias para verificar como a empresa chegou ao valor de R$ 16.518,11.
A resposta formal recebida foi:
Informamos que não disponibilizamos memória de cálculo dos valores apurados.
Em seguida, a empresa limitou-se a informar que os índices poderiam ser consultados no site da FGV.
Essa resposta não esclarece o cálculo realizado.
A FGV divulga publicamente os índices econômicos. Ela não possui os dados financeiros do meu contrato, não conhece as datas e valores considerados pela One Innovation, não define a data-base utilizada pela incorporadora e não realizou o cálculo que resultou no valor que me foi pago.
Correção monetária por índice público não é um cálculo que possa ser simplesmente apresentado ao consumidor como um resultado sem demonstração. Para que seja conferível, devem ser informados, no mínimo, o valor-base, a modalidade do INCC utilizada, as competências consideradas, o período de atualização, os percentuais aplicados e o fator acumulado obtido.
Além disso, após a conclusão do distrato, perdi o acesso ao sistema no qual consultava meu histórico financeiro. Também estou impossibilitado de acessar novamente o contrato original: o link fornecido via DocuSign exige um código de acesso que não recebi.
Isso é particularmente contraditório porque, no atendimento telefônico, fui informado de que a própria One Innovation continua tendo acesso ao meu contrato e ao distrato, enquanto eu, parte da relação contratual, permaneço sem acesso ao contrato original.
Já reiterei formalmente à empresa que o simples direcionamento ao site da FGV não atende à solicitação e que preciso de informações suficientes para reproduzir e conferir o cálculo.
Por meio desta reclamação, solicito:
demonstração completa e reproduzível do cálculo que resultou no pagamento de R$ 16.518,11;
indicação do valor-base, modalidade do INCC, competências, datas inicial e final, percentuais aplicados e fator acumulado;
histórico financeiro completo da unidade, com datas e valores efetivamente pagos, inclusive parcelas antecipadas e respectivos descontos;
envio da cópia integral do contrato originalmente firmado, incluindo anexos e eventuais aditivos;
revisão do cálculo da restituição e, caso seja constatada diferença, pagamento da complementação devida devidamente atualizada.
Não estou questionando onde consultar o INCC. Estou questionando como a One Innovation aplicou esse índice aos valores do meu contrato para chegar ao resultado pago.
Espero, portanto, uma resposta objetiva e documentalmente verificável, e não apenas um novo direcionamento genérico ao portal da FGV.
Registro ainda que já enfrentei demora superior a três meses no próprio processo de distrato, que somente avançou após sucessivos contatos de minha parte. Por esse motivo, diante da primeira negativa formal recebida, optei por registrar também esta reclamação para que a questão não permaneça restrita a sucessivas trocas de e-mail sem solução.