Alteração contratual unilateral e perda de benefícios após migração para Zaaz Telecom
Resolvido
Marituba - PA
01/09/2026 às 15:43
ID: 257952069
Alteração contratual unilateral, perda de benefícios (Deezer) e imposição de serviços inferiores após migração para Zaaz Telecom
Sou cliente da Online Telecom desde 2022, usufruindo de um plano de internet de 300 Mbps via fibra óptica que sempre incluiu um pacote de benefícios digitais, com destaque para o acesso aos aplicativos Deezer, Bebanca e Vialivros.
Recentemente, fui surpreendido com o bloqueio do meu acesso ao Deezer, constando que o meu plano junto ao provedor havia expirado. Ao entrar em contato com o suporte da empresa, fui informado de que a Online Telecom mudou/foi incorporada pela Zaaz Telecom, e que o novo provedor não possui contrato com o Deezer, resultando no encerramento do serviço.
Além da perda dos benefícios essenciais que compunham a oferta original do meu plano, o atendente informou que eu seria obrigado a renovar o contrato de fidelidade para migrar de plano, ofertando em substituição aplicativos de qualidade amplamente inferior (Zaaz Play e Mumo), os quais não atendem às minhas necessidades.
Ressalto que a remoção unilateral de benefícios essenciais contratados e a imposição de novas condições ou migração forçada configuram prática abusiva e infração direta aos artigos 6, inciso III, e 51, inciso XIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como às regulamentações da Anatel sobre alteração unilateral de contratos.
Diante disso, exijo que a Zaaz Telecom apresente uma solução justa:
Restabeleça e mantenha o meu acesso ao aplicativo Deezer (e demais benefícios do plano original de R$ 112,00), honrando as condições contratadas; ou
Caso haja impossibilidade técnica, realize a migração para um plano equivalente com benefícios de mesmo nível, sem qualquer aumento no valor que já pago e sem imposição de novas cobranças abusivas.
Possuo o protocolo de atendimento, prints do aplicativo informando o encerramento da assinatura e as mensagens do suporte confirmando a alteração. As provas estão anexadas a esta manifestação.
Aguardo a resolução urgente da questão e o cumprimento dos meus direitos como consumidor.
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Resposta da empresa
10/09/2026 às 14:05
Olá William!
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de analisarmos cuidadosamente a situação apresentada.
Após análise do caso e considerando as condições atualmente disponíveis, realizamos os devidos ajustes de forma conciliatória, buscando preservar as condições comerciais já praticadas e proporcionar a melhor solução para a situação relatada.
Como forma de tratativa, foi realizada a adequação do valor do plano em razão da alteração dos benefícios anteriormente disponibilizados, mantendo-se, contudo, o valor atual que vem sendo pago por você, sem acréscimo na mensalidade.
Dessa forma, o ajuste realizado busca considerar a alteração na composição dos benefícios do plano, preservando o valor atualmente praticado e evitando qualquer impacto adicional em sua mensalidade.
Agradecemos pela oportunidade de tratar a demanda com a devida atenção e zelo e reforçamos que permanecemos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos ou necessidades.
Atenciosamente,
Mariana Analista Reputacional
Consideração final do consumidor
10/09/2026 às 14:37
Prezados, gostaria de informar que a minha reclamação foi solucionada. A empresa propôs um desconto de R$ 24,90 ao mês na fatura de R$ 119,90, pelo período de 12 meses, para custear a assinatura do aplicativo Deezer por fora.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10