Falha grave na prestação de serviço e risco à segurança do consumidor com motocicleta adquirida na Moto Chefe

Question

NOTIFICAÇÃO FORMAL FALHA GRAVE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RISCO À SEGURANÇA DO CONSUMIDOR

Venho por meio desta formalizar minha reclamação e notificação contra a Moto Chefe, diante de uma sequência de falhas graves ocorridas desde a aquisição do primeiro veículo até a tentativa de resolução final.

O histórico é extremamente preocupante:

- Adquiri uma primeira motocicleta modelo Jet, que apresentou defeitos;
- Diante do problema, fui direcionada à troca, sendo obrigada a pagar uma diferença (volta) abusiva para aquisição do modelo Jet Max;
- A nova motocicleta, adquirida em janeiro, passou a apresentar falhas recorrentes, comprometendo diretamente sua segurança e funcionamento;

A situação atingiu nível crítico quando, em decorrência dos defeitos apresentados, sofri uma queda/acidente, evidenciando o risco real à minha integridade física.

Mesmo após inúmeras tentativas de resolução, com idas e vindas à loja, o problema jamais foi solucionado de forma adequada. Pelo contrário, houve agravamento progressivo da situação, demonstrando total falha na prestação do serviço.

Ao final, a empresa optou pela devolução de valores, porém de forma irregular e incompleta:
- O valor restituído não corresponde integralmente ao que foi pago;
- Houve falta de transparência no cálculo;
- O atendimento, especialmente por parte da gerência, foi marcado por descaso e desrespeito.

Ressalto que a situação ultrapassa mero aborrecimento, configurando:
- Falha grave na prestação de serviço;
- Colocação do consumidor em risco;
- Violação dos princípios da boa-fé e confiança;
- Possível dano moral, diante de todo o transtorno, insegurança e prejuízos sofridos.

Diante disso, notifico a empresa para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos:

1. Realize a devolução integral dos valores devidos, corrigindo qualquer diferença pendente;
2. Apresente memória de cálculo clara e detalhada;
3. Formalize posicionamento sobre o ocorrido;
4. Avalie a devida compensação pelos danos causados.

O não atendimento desta notificação implicará na adoção imediata das medidas cabíveis, incluindo:
- Reclamação junto ao PROCON;
- Registro no Consumidor.gov.br;
- Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, com pedido de indenização por danos materiais e morais.

Esta notificação constitui última tentativa de resolução extrajudicial.

Aguardo retorno com solução imediata e definitiva.