Cobrança Anual Indevida em Plano Vitalício - Passei Direto

Não respondida
Salvador - BA
08/06/2026 às 02:31
ID: 250751093
Em junho de 2026 adquiri o acesso Premium Vitalício da plataforma Passei Direto. A proposta comercial era categórica: um pagamento único para ter acesso por tempo indeterminado. Na ocasião, foi mencionado que teria certas vantagens do "Clube PD", mas em nenhum momento fui alertado ou dei consentimento para que isso se transformasse em uma assinatura anual com renovação automática debitada no meu cartão de crédito.
Para minha surpresa, exatamente um ano após a compra, recebi uma notificação do meu cartão Nubank detalhando um lançamento de R$ 238,80 (parcelado em 12x de R$ 19,90) em favor da empresa. Trata-se de uma cobrança arbitrária e sem qualquer aviso prévio.
Como um produto vendido textualmente como "VITALÍCIO" pode gerar cobranças anuais obrigatórias e automáticas sem a autorização expressa e clara do cliente?
Diante do exposto, exijo:
O estorno imediato e integral do valor cobrado no meu cartão Nubank;
A desvinculação total e definitiva dos meus dados de pagamento (cartão de crédito) do sistema da Passei Direto;
A manutenção do meu plano Vitalício original contratado livre de novas taxas ou cobranças futuras;
O envio do comprovante de cancelamento da cobrança e do estorno por escrito.
Caso o problema não seja resolvido de forma célere por este canal, formalizarei uma denúncia no Procon.
Vi outros consumidores com o mesmo problema, se não for resolvido vai ter ação conjunta contra vocês.