Cobrança indevida por renovação automática e recusa de estorno
Não respondida
Santo André - SP
04/08/2026 às 14:00
ID: 255595617
Em 23/06/2025 adquiri o plano "***** (Acesso vitalício + 12 meses de benefícios)" do *****, no valor total de R$ 240,00, pago em 12 parcelas de R$ 20,00 no cartão de crédito. O produto foi apresentado como plano com acesso vitalício, sendo essa a principal característica considerada no momento da contratação.
Em 23/06/2026 foi realizada uma nova cobrança automática no meu cartão, no valor de 12 parcelas de R$ 19,90, referente a uma suposta renovação dos benefícios adicionais. Eu não utilizava a plataforma há mais de um ano e não tinha intenção de realizar uma nova contratação paga. Assim que identifiquei a cobrança, entrei em contato com a empresa solicitando o cancelamento e o estorno.
A empresa informou que a cobrança seria decorrente de renovação automática prevista nos Termos de Uso aceitos na contratação e negou o reembolso. Diante disso, solicitei esclarecimentos objetivos: a cláusula específica dos Termos de Uso que autorizaria a renovação com nova cobrança, a versão dos Termos vigente na data da contratação (23/06/2025), a comprovação de que essa informação foi apresentada de forma clara no momento da compra e eventual comunicação prévia sobre a renovação.
Entretanto, a empresa não respondeu aos questionamentos de forma objetiva. Limitou-se a encaminhar um link geral dos Termos de Uso e, posteriormente, afirmou apenas que aquele seria o termo aceito no momento da assinatura, sem indicar a cláusula específica, informar a versão do documento ou apresentar comprovação de aviso prévio da cobrança.
Solicito o cancelamento da renovação realizada e o estorno integral dos valores cobrados, considerando que não houve manifestação expressa de vontade para uma nova contratação remunerada e que a informação sobre a cobrança automática não foi apresentada de forma suficientemente clara no momento da contratação.