Cobrança recorrente indevida e dificuldade no cancelamento do plano

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Resolvido

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Atibaia - SP

03/08/2026 às 08:52

ID: 255459921

No ano passado, adquiri o plano vitalício oferecido pela empresa, justamente por entender que se tratava de um pagamento único. Entretanto, para minha surpresa, hoje foi realizada uma cobrança recorrente em meu cartão de crédito, sem qualquer solicitação, autorização ou consentimento da minha parte.

Ao acessar o site para cancelar essa cobrança, constatei que não existe qualquer opção de cancelamento disponível, o que impede o consumidor de exercer seu direito de encerrar a contratação.

Dessa forma, exijo o cancelamento imediato de qualquer assinatura ou cobrança recorrente vinculada ao meu cadastro, bem como a interrupção definitiva de novos débitos em meu cartão de crédito. Solicito também a confirmação formal de que não haverá novas cobranças.

Ressalto que não utilizo o serviço e não tenho interesse em manter qualquer vínculo com a empresa.

A cobrança sem autorização do consumidor viola direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o art. 39, inciso III, que proíbe o fornecimento ou a cobrança de produtos e serviços sem solicitação prévia do consumidor, bem como o art. 42, que protege o consumidor contra cobranças indevidas. Além disso, a dificuldade ou impossibilidade de cancelar o serviço configura prática abusiva, contrariando os princípios da boa-fé e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o cancelamento não seja realizado imediatamente e as cobranças persistam, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, ao Poder Judiciário para garantir meus direitos.

Aguardo uma solução rápida e definitiva para este problema.

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Resposta da empresa

03/08/2026 às 15:44

Olá! Tudo bem?

Enviei um e-mail para o endereço cadastrado no Reclame Aqui com todos os detalhes sobre sobre a sua solicitação.

Orientamos que verifique todas as informações enviadas e caso ainda tenha alguma dúvida é só responder o nosso e-mail, tá bom?

Você também pode entrar em contato com a gente por este link: https://bit.ly/meajuda-passeidireto

Nossa equipe está empenhada em te oferecer a melhor experiência.

Conte sempre com o time Passei Direto!
Gabi

Consideração final do consumidor

04/08/2026 às 08:29

Resolveram o meu problema com muita rapidez, porém, não voltaria a fazer negócio porque o fato de que no ano passado foi vendido algo como vitalício, esse ano já não é mais.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

10