Petz - Loja Física

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São Paulo - SP

27/05/2026 às 13:24

ID: 249779129

No dia 05/04, contratei um plano de saúde para meu gato filhote, que havia apresentado subitamente um quadro grave e precisou ser internado. O plano foi contratado diretamente no hospital veterinário, justamente porque não havia carência e essa era a única forma de conseguir arcar com a internação.

Infelizmente, poucas horas depois, ainda durante a madrugada, meu gato veio a óbito. Ou seja: o contrato sequer chegou a completar 12 horas de vigência efetiva.

Além disso, quase nenhum procedimento chegou a ser realizado. Na manhã seguinte, fui informado de que ainda era possível cancelar a rodagem da maior parte dos exames, justamente porque tudo havia ocorrido muito rapidamente. Assim, houve apenas poucas horas de internação e poucos exames PARCIALMENTE cobertos pelo plano. Inclusive, continuei arcando normalmente com os valores não cobertos.

Apesar disso, fui informado de que eu deveria manter a cobrança integral da anuidade no valor de R$ 2.344,98 ou cancelar o contrato com retenção de aproximadamente 60% do valor pago.

O problema é que esta situação não corresponde a um simples "cancelamento voluntário por arrependimento". O contrato foi celebrado especificamente para um único animal, NOMINALMENTE identificado como beneficiário. Com o falecimento dele poucas horas depois da contratação, a utilidade objetiva do contrato simplesmente deixou de existir.

Não houve utilização substancial do plano, não houve má-fé, não houve tentativa de aproveitamento indevido do serviço e tampouco qualquer prejuízo relevante que justifique a retenção de valor tão expressivo. Em termos comparativos, seria como afirmar que um inquilino está obrigado a pagar todos os aluguéis previstos em contrato de locação por tempo determinado (por exemplo, 24 meses) ainda que, por um desastre natural, o imóvel objeto do contrato tenha sido completamente destruído no PRIMEIRO DIA da locação. Na minha situação não há "cancelamento" do contrato, mas seu desaparecimento por PERDA DO OBJETO e impossibilidade material de cumprimento da obrigação (ao passo que eu continuo vinculado a pagar pela obrigação integral ou "cancelar" com multa de mais da metade!). Para me ver pelo menos parcialmente aliviado, o "cancelamento" foi processado com a retenção de 60%, mas deixo bem claro aqui que isso foi a única alternativa que vocês me deram e que o que eu pedi desde o início não foi cancelamento, mas estorno integral.

Diante dessas circunstâncias excepcionais, é abusiva e desproporcional a cobrança de multa contratual de 60% sobre um plano praticamente não utilizado e cuja finalidade deixou de existir menos de 12 horas após a contratação, em razão do falecimento do animal beneficiário.

Solicito, portanto, a revisão da cobrança e o estorno integral da anuidade, ou ao menos a retenção apenas dos valores efetivamente correspondentes aos serviços utilizados.

Considerando a manifesta desproporcionalidade da cobrança em um contrato praticamente não utilizado, cuja utilidade desapareceu menos de 12 horas após sua celebração por fato alheio à minha vontade, espero que a empresa reveja administrativamente sua posição.

Caso contrário, eu irei, com toda certeza (não tenham dúvidas disso), levar a questão ao Poder Judiciário, onde serão discutidos, entre outros pontos, a abusividade da cláusula penal aplicada ao caso concreto, a perda superveniente da utilidade objetiva do contrato e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Sinceramente, parece muito mais razoável resolver a situação de maneira proporcional agora (sem que haja custas processuais + mora contada da citação + correção monetária + honorários advocatícios + honorários de sucumbência + quem sabe dano moral) do que insistir na cobrança de mais de 60% de uma anuidade relativa a um plano praticamente NÃO UTILIZADO em razão do falecimento QUASE IMEDIATO do animal beneficiário.