Rejeição de garantia para substituição de motor com defeito de fabricação em Peugeot 3008, alegando plano de manutenção irregular.

1Da aquisição do veículo e do histórico de manutenção

A autora é proprietária do veículo PEUGEOT 3008 GRIFFE PACK THP AT, placa *****, ano/modelo 2020/2020, chassi *****, conforme atesta o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo emitido pelo DETRAN-PA.

Desde a aquisição, a autora manteve rigorosamente o plano de manutenção do veículo, realizando as revisões periódicas recomendadas pelo fabricante junto à rede autorizada de concessionárias. A última revisão registrada nos documentos técnicos foi a de 6 (seis) anos, realizada em 21 de maio de 2026, quando o veículo contava com 49.355 km rodados. Naquela oportunidade, a autora já relatou à concessionária o alto consumo de óleo e o fato de o veículo estar fumaçando ao ser ligado, conforme expressamente consignado na Ordem de Serviço. Da entrada do veículo na concessionária e do diagnóstico técnico Em 05 de junho de 2026, a autora levou novamente o veículo à primeira ré para investigação aprofundada dos problemas relatados, sendo aberta a Ordem de Serviço n *****, sob responsabilidade do consultor técnico *****. Os relatos da autora foram formalmente registrados na OS: "01 CLIENTE RELATA ALTO CONSUMO DE COMBUSTIVEL" e "02 CLIENTE RELATA QUE O VEICULO FICA FUMAÇANDO".

A equipe técnica da concessionária realizou análise preliminar e não identificou qualquer vestígio de vazamento externo de óleo. Diante disso, aplicou o documento técnico de fábrica TSB B1FW013LQ0, que orienta a realização de procedimento específico de controle de consumo de óleo: troca de óleo e filtro, reposição com quantidade específica, selamento do bujão de escoamento e tampa de reposição, devolução do veículo ao proprietário para rodagem de 1.000 km sem repor óleo e retorno à concessionária para finalização do procedimento.

A autora cumpriu rigorosamente a orientação técnica e rodou exatamente 1.041 km com o veículo, retornando à concessionária para a pesagem final do óleo. O resultado foi inequívoco: o óleo inicialmente pesado em 3.420g foi drenado e novamente pesado, registrando apenas 2.624g, o que representou uma diferença de 796g de óleo consumidos em apenas 1.041 km, caracterizando consumo fora do padrão estabelecido pelo próprio fabricante.

Diante da constatação técnica, a concessionária informou à autora que o veículo deveria permanecer imobilizado em suas dependências por motivo de segurança, em razão do risco de o motor "bater" pelo excesso de combustível sendo consumido e pela fumaceira excessiva. O consultor técnico *****, em áudio enviado à autora, foi categórico ao afirmar: "o veículo precisa estar na concessionária (..) nesse período, para poder fazer todo esse serviço, finalizar as análises, avisar o fabricante, fazer a solicitação desse motor e esperar a chegada dele também, para fazer a substituição dele. Então é um processo que vai demorar bastante. Com certeza isso aí deve passar mais de 30 dias."

Em 19 de junho de 2026, a autora compareceu pessoalmente à oficina da concessionária para obter informações sobre o andamento dos serviços, sendo-lhe repassado que a orientação da fabricante era proceder à desmontagem da junta do cabeçote para análises cabíveis, seguindo o passo a passo da documentação TSB.

No dia 06 de julho de 2026, uma retífica especializada esteve presente na concessionária para medir a ovalização do motor, e os dados dos cilindros foram constatados como fora dos padrões da fabricante.

Em 07 de julho de 2026, foi aberta a DID n ***** junto à fábrica para confirmação da substituição do motor. A resposta da equipe técnica da fabricante foi no seguinte sentido: "As medições que indicam valores de ovalização do cilindro fora das especificações do documento B1BB018JP0, bem como as medições do pistão; proceder à substituição do motor utilizando peças fornecidas pelo fabricante."

Portanto, a própria fabricante reconheceu tecnicamente que o motor do veículo da autora apresenta defeito grave de fabricação, com ovalização dos cilindros fora das especificações técnicas, sendo indispensável a substituição integral do motor por peças originais fornecidas pelo fabricante.

Não obstante o reconhecimento técnico do defeito e da necessidade de substituição do motor, em 09 de julho de 2026, ao ser aberta a DID n ***** para solicitação de autorização em garantia, o Centro de Operações de Garantia da fabricante respondeu com a negativa de cobertura, sob a seguinte justificativa: "Sem cobertura. Plano de manutenção irregular, quinta revisão não realizada conforme manual no mês 03-2026. Para cobertura do Special coverage é necessário o plano de manutenção regular."

Ocorre que a alegação de irregularidade no plano de manutenção é absolutamente descabida e configura nítida prática abusiva. Conforme registrado na própria Ordem de Serviço, o veículo esteve na concessionária em 21 de maio de 2026 realizando a revisão de 6 anos com 49.355 km, oportunidade em que a autora já relatou os problemas de consumo de óleo e fumaça. A suposta "quinta revisão" que deveria ter sido realizada em março de 2026 não pode ser exigida como condição para cobertura de um defeito de fabricação do motor, especialmente quando o veículo continuou sendo utilizado normalmente, foi levado à revisão subsequente e o próprio defeito constatado é anterior e independente da periodicidade das revisões.

Ademais, o defeito de ovalização dos cilindros é um vício de fabricação intrínseco ao motor, que não guarda relação de causalidade com a realização ou não de uma revisão periódica. A ovalização decorre de falha no processo de fabricação ou montagem do propulsor, sendo tecnicamente impossível que uma revisão de rotina pudesse ter evitado ou agravado tal condição mecânica.

Desde 05 de junho de 2026, data de entrada do veículo na concessionária, a autora encontra-se integralmente privada do uso de seu automóvel. Até a presente data (13 de julho de 2026), já se passaram 38 (trinta e oito) dias de imobilização do veículo, sem qualquer perspectiva concreta de devolução, uma vez que a substituição do motor depende do fornecimento de peças pela fabricante, processo que o próprio consultor técnico estimou que ultrapassaria 30 dias.

Durante todo esse período, a autora, que reside na cidade de ***** (distante aproximadamente 200 km de Belém), ficou sem qualquer meio de locomoção próprio, dependendo de terceiros e de transporte público precário para suas atividades cotidianas.

A autora solicitou expressamente o fornecimento de um carro reserva enquanto o seu veículo permanecesse na oficina, conforme demonstram as mensagens de WhatsApp trocadas com o consultor *****: "*****, nao tem como a fábrica me entregar ao menos um carro alugado enquanto todo esse processo?!" e "Pq enfim, não eh um problema causado por mau uso e sim por uma peça que já estava com defeitos de fabrica, digamos assim."

A resposta da concessionária, contudo, foi negativa. O consultor informou que, segundo a gerente e o setor de garantia, "o veículo em si ele não está mais na garantia (..) o que está na garantia é somente o motor (..) então nesse caso a fábrica ela não emite um veículo reserva pro cliente. Entendeu? Se o veículo tivesse no na garantia dos três anos ainda, ela com certeza daria um veículo reserva."

A autora, inconformada, reiterou seu pleito: "Mas sem o motor eu fico sem carro do mesmo jeito" e "E como que eu não tenho direito de um carro reserva, gente." Em outro momento, a autora comunicou ao consultor: "Já falei com minha advogada e tenho direito a ele", ao que o funcionário respondeu simplesmente "perfeito".

Contudo, solicito novamente como ja feito via SAC pelo protocolo de número ***** a substituição do motor THP já conhecido por ter problemas de fabricaçao e nunca houve recall para que pudesse ser evitados tais problemas.

Como vocês mesmo sabem sobre o problema CRONICO desse modelo, há jurisprudência para tal pedido e milhares de reclamações nesta plataforma com o mesmo relato.