PicPay usou meu saldo da conta corrente sem autorização para cobrir fatura do cartão

Sou cliente do cartão de crédito Epic PicPay, cujo limite só existe com o dinheiro que o próprio cliente deposita no cofrinho de garantia do cartão. O valor que eu tinha no cofrinho correspondia exatamente à fatura em aberto, ou seja, eu estava sem limite disponível.

Em 21/10/2026, a empresa estrangeira de IA OpenGen fez uma cobrança de renovação de assinatura no valor de R$ 154,90. O correto seria a PicPay recusar a transação por falta de limite. Em vez disso, a PicPay retirou dinheiro da minha conta corrente, sem minha autorização, transferiu esse valor para o cofrinho do cartão, onde ele fica bloqueado e não pode ser resgatado, e aprovou a compra.

O dinheiro da conta corrente estava separado para pagar uma conta específica e não tinha relação nenhuma com o cartão. Em nenhum momento autorizei que o saldo da conta fosse usado para criar limite ou garantir compras. Na prática, a PicPay transformou meu saldo em crédito sem meu consentimento e o deixou indisponível.

Procurei a OpenGen, que recusou o reembolso alegando que pagamentos de assinatura não são reembolsáveis. Respondi formalmente, dentro do prazo de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exercendo meu direito de arrependimento e informando que não utilizei nenhum dos créditos. Abri contestação na PicPay, que apenas informou que devo aguardar de 30 a 90 dias.

Enquanto isso, meu dinheiro segue retido por uma operação que nunca deveria ter sido aprovada. Falhou justamente o que se espera de uma instituição de pagamento: segurança sobre o próprio saldo do cliente (arts. 6, III, e 14 do CDC).

Peço à PicPay:

1) a devolução imediata do valor retirado da minha conta corrente, sem aguardar o resultado da contestação contra a OpenGen, porque a falha de aprovar a compra sem limite é da própria PicPay;

2) a explicação, por escrito, de qual regra ou autorização permitiu usar o saldo da conta para garantir uma compra no cartão; e

3) a garantia de que meu saldo em conta não será mais usado dessa forma.

Se não houver solução, vou levar o caso ao Procon e ao Banco Central.