Renovação automática não autorizada e cobrança indevida de seguro Porto Seguro

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

02/10/2025 às 23:47

ID: 228413055

Sou cliente da Porto Seguro e fui surpreendido com a renovação automática do meu seguro, sem a minha permissão.

Recebi mensagem da corretora *****, representante da Porto Seguro/2RA Corretora de Seguros, informando que meu seguro seria renovado. Respondi de forma clara e inequívoca: não vou renovar. Obrigado, Joice.

Mesmo assim, a Porto Seguro realizou a renovação e cobrança indevida, desrespeitando minha manifestação de vontade.

Trata-se de prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, III e VI) e pelas normas da SUSEP, que exigem consentimento expresso do segurado para renovação.

Solicito:
1. Cancelamento imediato da renovação;
2. Cancelamento de todas as cobranças relacionadas ao contrato;
3. Caso já tenha havido pagamento, devolução em dobro dos valores (art. 42, parágrafo único, CDC);
4. Garantia formal de que isso não voltará a acontecer.

Informo que, caso a situação não seja resolvida, levarei o caso à SUSEP, Procon e Juizado Especial Cível.


(Tentativa de contato via sac e ouvidoria sem sucesso)

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Resposta da empresa

17/10/2025 às 11:54

Olá Bruno, boa tarde!

Espero que esteja bem.

Primeiro queremos no desculpar pela sua jornada através estamos avaliando o ocorrido, e seguimos com os devidos apontamentos, para que em uma próxima oportunidade, possamos lhe oferecer uma nova experiência.

Em atendimento à sua ******* o cancelamento de imediato através da Apólice *************, com devolução integral dos valores cobrados de R$ 29,88, o crédito ocorrerá em até cinco dias úteis, na conta corrente informada.

Ficamos satisfeitos em poder ajudar, estamos a disposição para mais dúvidas, sugestões e solicitações.

Atenciosamente,
Andréia Guimarães Operações Patrimoniais. Porto Seguro Central SAC: ******* ******* ******* - Cancelamentos, reclamações e informações. Atendimento 24h

Consideração final do consumidor

14/11/2025 às 16:24

Feito estorno conforme a lei, porem a empresa continua enviando mensagem para renovar o mesmmo seguro que desse caso.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5