Renovação automática não autorizada e cobrança indevida de seguro Porto Seguro

Resolvido
São Paulo - SP
02/10/2025 às 23:47
ID: 228413055
Sou cliente da Porto Seguro e fui surpreendido com a renovação automática do meu seguro, sem a minha permissão.
Recebi mensagem da corretora *****, representante da Porto Seguro/2RA Corretora de Seguros, informando que meu seguro seria renovado. Respondi de forma clara e inequívoca: não vou renovar. Obrigado, Joice.
Mesmo assim, a Porto Seguro realizou a renovação e cobrança indevida, desrespeitando minha manifestação de vontade.
Trata-se de prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, III e VI) e pelas normas da SUSEP, que exigem consentimento expresso do segurado para renovação.
Solicito:
1. Cancelamento imediato da renovação;
2. Cancelamento de todas as cobranças relacionadas ao contrato;
3. Caso já tenha havido pagamento, devolução em dobro dos valores (art. 42, parágrafo único, CDC);
4. Garantia formal de que isso não voltará a acontecer.
Informo que, caso a situação não seja resolvida, levarei o caso à SUSEP, Procon e Juizado Especial Cível.
(Tentativa de contato via sac e ouvidoria sem sucesso)
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Resposta da empresa
17/10/2025 às 11:54
Olá Bruno, boa tarde!
Espero que esteja bem.
Primeiro queremos no desculpar pela sua jornada através estamos avaliando o ocorrido, e seguimos com os devidos apontamentos, para que em uma próxima oportunidade, possamos lhe oferecer uma nova experiência.
Em atendimento à sua ******* o cancelamento de imediato através da Apólice *************, com devolução integral dos valores cobrados de R$ 29,88, o crédito ocorrerá em até cinco dias úteis, na conta corrente informada.
Ficamos satisfeitos em poder ajudar, estamos a disposição para mais dúvidas, sugestões e solicitações.
Atenciosamente,
Andréia Guimarães Operações Patrimoniais. Porto Seguro Central SAC: ******* ******* ******* - Cancelamentos, reclamações e informações. Atendimento 24h
Consideração final do consumidor
14/11/2025 às 16:24
Feito estorno conforme a lei, porem a empresa continua enviando mensagem para renovar o mesmmo seguro que desse caso.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5