Não respondida

Demora na efetivação do cancelamento e reembolso proporcional de curso online

Eva Academy

cidade: São Gonçalo

O que aconteceu

Solicitação de cancelamento e reembolso proporcional pedido sem solução desde 07/07/2026

Realizei a contratação do curso online em **15/04/2026**, com acesso disponibilizado pelo período de **1 ano**, mediante pagamento parcelado no cartão.

No entanto, após utilizar **menos de 10% do conteúdo disponibilizado**, decidi não prosseguir com o curso e solicitei formalmente o **cancelamento em 07/07/2026**.

Desde então, venho tentando resolver a situação diretamente com a empresa, mas, até o momento, **08/08/2026, mais de um mês após a solicitação formal, não obtive uma solução definitiva**.

Desde a primeira solicitação, deixei claro que não estava buscando simplesmente um cancelamento sem qualquer consideração pelos serviços já utilizados. Solicitei que fosse realizado um **cálculo proporcional**, considerando o conteúdo efetivamente utilizado, com a consequente restituição/estorno dos valores correspondentes à parte do serviço que não será utilizada.

Em vez de uma solução concreta, fui direcionada para outro sistema/canal de atendimento. Entretanto, até o presente momento, continuo sem uma **previsão real, definitiva e documentada** de quando o caso será resolvido e, principalmente, sem a confirmação de que o reembolso proporcional será efetivamente realizado.

Ressalto que **não utilizei sequer 10% do conteúdo do curso e não tenho interesse em continuar utilizando o serviço durante o restante do período de acesso**. Dessa forma, considero razoável e proporcional a rescisão da contratação, com a retenção dos valores correspondentes ao que efetivamente foi utilizado e a restituição dos valores relativos à parte não usufruída, observadas as condições contratuais aplicáveis.

Não considero razoável permanecer por mais de um mês solicitando o cancelamento sem que a empresa apresente uma resposta definitiva, especialmente quando desde o primeiro contato, em **07/07/2026**, deixei expressamente registrada a possibilidade de um reembolso proporcional.

**Diante disso, solicito:**

1. O efetivo cancelamento da contratação;

2. A apresentação da **memória de cálculo detalhada**, demonstrando o valor correspondente ao conteúdo/serviço já utilizado e eventual multa contratual quando aplicável;

3. A restituição/estorno proporcional dos valores referentes ao período e conteúdo que não serão utilizados;

4. A informação objetiva sobre **qual será o valor do reembolso e qual a data prevista para sua efetivação**;

5. Caso a empresa entenda que não realizará o reembolso, que apresente **formalmente e de maneira fundamentada** os motivos, indicando especificamente a cláusula contratual utilizada para justificar a negativa.

Compreendo que há etapas para processar esse estorno, porém já aguardei mais de um mês desde o pedido formal e não desejo continuar sendo direcionada entre diferentes canais sem uma solução concreta.

Aguardo, portanto, uma resposta definitiva, a resolução do cancelamento e reembolso proporcional.