Cobrança abusiva de multa de 30% no cancelamento de cabine de cruzeiro sem informação prévia sobre a taxa
Respondida
São Luís - MA
20/06/2026 às 18:47
ID: 251928453
Em Abril, adquiri uma cabine para um cruzeiro temático no valor de mais de R$ 16.000,00, com pagamento realizado via Pix no ato da contratação.
Em 27/05/2026, solicitei o cancelamento da reserva com mais de 6 meses de antecedência em relação à data de embarque. Ao formalizar o pedido, fui informado de que haveria cobrança de multa de 30% sobre o valor pago.
Ocorre que, em momento algum do meu processo de compra, fui informado sobre a existência dessa taxa de cancelamento. Revisei todo o meu processo de contratação e não localizei nenhum documento, termo ou comunicação que apresentasse essa condição de forma clara e prévia, tampouco houve qualquer aceite expresso de minha parte quanto a essa cláusula específica.
Quando questionei a empresa sobre isso, a resposta foi de que "o aceite se dá ao efetuar a compra da cabine" e que a aceitação dos termos ocorre "de forma tácita". Não considero essa justificativa suficiente: o Código de Defesa do Consumidor exige que informações relevantes ao consumidor especialmente as que envolvem penalidades financeiras sejam apresentadas de forma clara, prévia e ostensiva, e não presumidas por uma suposta aceitação tácita.
Solicitei a revisão da multa argumentando o cancelamento com ampla antecedência (6 meses) e a falta de transparência na contratação. A empresa negou o pedido, alegando que o produto é "atípico" (cruzeiro temático, com produção artística e custos diversos de um cruzeiro regular), o que justificaria a cobrança.
Não considero a justificativa válida diante da falta de informação prévia e clara sobre a existência e o percentual dessa multa no momento da compra.
Diante da recusa em rever a cobrança, solicito:
Que a empresa apresente o termo ou cláusula contratual que eu efetivamente recebi e aceitei no momento da compra, contendo a informação dessa multa de 30%;
O cancelamento da cabine sem a cobrança da multa
Caso não seja possível a revisão amigável, seguirei judicialmente.
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 16:50
Prezado André, Excelente tarde!
Aqui fala Vitor Scatolin, Especialista interno do time R.A PromoAção. Obrigado por compartilhar conosco sua experiencia e pela decisão de estar aberto ao entendimento amigável da resolução do seu caso.
Realizamos uma ligação para entendimento por completo da sua insatisfação e reclamação. Conseguimos, com muita empatia e acolhimento, explicar os detalhes do porque e onde os termos contratuais encontram-se disponível para o cliente antes, durante e posterior ao fechamento da reserva.
Ressalto que todos os pontos mencionados por você em ligação são de extrema valia para a evolução da PromoAção, que conta com seus passageiros para personalizar cada vez mais a experiencia.
Dito isso, esperamos que o atendimento disponibilizado possa ter sido inicialmente satisfatório, a tratativa está em fase de analise por sua parte e estou incumbido de trazer as resoluções de uma forma transparente e ágil. Estamos a disposição para trazer a resolução amigável do seu caso.
Ao final, Caso sua solicitação for atendida, ficaremos muito felizes com sua avaliação aqui na plataforma.
Um Abraço,
Especialista interno R.A PromoAção