Site QCY Brasil induz consumidores ao erro com promessa de entrega nacional

Oii Alexandre, tudo bem por aí?

Estava conferindo o seu código de rastreio e fiquei feliz em saber que o seu pedido já foi entregue!

Agora é sua vez de aproveitar o máximo do seu novo QCY, você vai amar!

Alexandre, com relação ao site oficial, estamos cientes de notícias [Editado pelo Reclame Aqui] divulgadas por uma concorrente e informamos que nosso time jurídico já está tomando as medidas cabíveis. Lamentamos a postura da concorrência e entendemos a preocupação!

Somos uma empresa séria, atuamos há anos no mercado e somos a loja oficial da QCY no Brasil, com contrato firmado com a fabricante. A nossa operação e produtos são reconhecidos como oficiais pela QCY Global, isso é incontestável!
Você pode confirmar essa informação que te passei diretamente no site da QCY Global https://*******, em Support > Support Center > Where to Buy > Online Store > Seleciona o país: Brasil

Inclusive, enviamos os produtos diretamente da fábrica para garantir sua originalidade. Damos essa segurança a quem confiou em nosso site porque diariamente recebemos relatos de pessoas que compraram em outros marketplaces - que se dizem oficiais e tem estoque aqui no Brasil - mas, na verdade, receberam réplicas. Enviando direto da fabricante garantimos a procedência de cada peça.

Alexandre, qualquer coisa que precisar, não deixe de nos enviar, todo nosso time estamos de prontidão para acompanhar você em toda sua caminhada com nossos produtos.

Obrigada, mais uma vez, pela confiança em nossos dispositivos!

A resposta da empresa ignora completamente o motivo da minha reclamação.

Em nenhum momento questionei a originalidade do produto. O que contesto é a propaganda enganosa e a omissão de informações essenciais: comprei no site https://*******, acreditando que se tratava da loja oficial da QCY no Brasil, com entrega em até 8 dias úteis. No entanto, só após o envio descobri que o produto viria de Hong Kong, por meio de dropshipping, prática não informada no momento da compra.

A própria QCY Global, em seu site oficial https://*******), informa que a única representante oficial no Brasil é a empresa QCY BRASIL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., com sede em São Paulo e domínio diferente. No mesmo site, há inclusive um alerta de que o domínio https://******* não possui qualquer vínculo oficial com a marca QCY no Brasil.

Portanto, reafirmo que fui levado ao erro pela aparência do site, que simula operação nacional e utiliza domínio https://*******, imagens da bandeira do Brasil, CNPJ e promessas de garantia nacional, mas pratica envio internacional sem aviso violando o Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 6, 30, 35 e 37.

Reitero meu pedido de retratação, reembolso parcial pelo descumprimento da oferta, e transparência com os próximos consumidores.

Boa tarde Alexandre!
Segue o esclarecimento do nosso time jurídico:

"Recebemos sua reclamação registrada no site Reclame Aqui e gostaríamos, primeiramente, de expressar nossa compreensão em relação à sua expectativa de receber o produto de forma rápida e sem os trâmites de uma importação. Valorizamos imensamente a sua confiança em nossa plataforma e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Nossa empresa atua no mercado brasileiro como intermediadora de vendas, um modelo de negócio conhecido como dropshipping. É fundamental esclarecer que o dropshipping é uma prática comercial totalmente legal no Brasil, desde que todas as obrigações fiscais e regulamentações aplicáveis ao comércio eletrônico sejam devidamente cumpridas. Diversas fontes jurídicas e comerciais confirmam a legalidade dessa modalidade, que não é considerada [Editado pelo Reclame Aqui] e é amplamente utilizada no e-commerce global [1], [2], [3].

Compreendemos que a origem do envio gerou surpresa. No entanto, é importante ressaltar que, em nosso site, especificamente na página de Termos de Serviço (disponível em https://*******), no item 5, há informação clara e acessível sobre o envio internacional e a natureza de intermediação da venda. Nosso compromisso é com a transparência, e buscamos fornecer todas as informações necessárias para que nossos clientes tomem decisões de compra conscientes.

Adicionalmente, nossos Termos de Serviço informam que garantimos a entrega entre 15 e 29 dias úteis após a postagem. É importante salientar que o prazo de entrega é estipulado pelo próprio sistema dos Correios no momento da compra, e nossos termos também mencionam que o prazo médio de entrega estimado pelos Correios é de 9 dias úteis. Esses prazos são inerentes às operações de importação e são comunicados previamente para gerenciar as expectativas de nossos clientes.

Quanto à sua preocupação sobre a representação oficial da marca QCY Global, gostaríamos de assegurar que somos, de fato, autorizados a comercializar os produtos QCY. Conforme o Contrato de Distribuição de QCY, devidamente traduzido e anexado para sua referência, a Parte A (Dongguan Hele Eletrônica Co., Ltda.) autoriza a Parte B (Suzhou Sukete Tecnologia Co., Ltda., que opera o site https://*******) a comercializar os produtos vestíveis inteligentes da marca "QCY" no site independente do Brasil https://*******) [4]. Isso demonstra que nossa operação é legítima e respaldada por um acordo formal com o fabricante.

É compreensível que, ao buscar informações online, o senhor tenha se deparado com conteúdos de criadores como o canal Mind The Headphone. Contudo, é crucial considerar que muitas dessas análises e matérias podem ser influenciadas por interesses comerciais ou não possuir acesso a informações contratuais detalhadas, como o Contrato de Distribuição que possuímos. Nosso contrato é a prova irrefutável de nossa autorização e da legitimidade de nossa operação, o que muitas vezes não é abordado por fontes externas que não têm acesso a tais documentos.

Em relação à ausência de menção de nossa autorização no site oficial da QCY Global, é importante entender que as grandes corporações globais, como a QCY, possuem uma vasta rede de distribuidores e parceiros em diferentes países. A inclusão de cada um desses parceiros em seus sites globais não é uma prática comum ou viável, devido à dinâmica e à escala de suas operações. A validação de nossa autorização se dá através do contrato formal de distribuição, que é o documento legalmente vinculante e que nos confere o direito de comercializar os produtos da marca no Brasil.

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente o Art. 6, inciso III, que trata do direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, reiteramos que as informações sobre o envio internacional, a intermediação da venda e os prazos de entrega estão disponíveis em nosso site. Acreditamos que a disponibilização dessas informações em nossos Termos de Serviço cumpre com o dever de informar o consumidor, permitindo que ele tenha conhecimento sobre as condições da compra antes de finalizá-la [5].

Da mesma forma, a alegação de prática abusiva ou publicidade enganosa, conforme o Art. 37 do CDC, não se sustenta. Não há omissão de informações essenciais ou indução ao erro, uma vez que a natureza da operação, a origem do envio e os prazos são comunicados em nossa plataforma. Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade com as melhores condições, e a clareza nas informações é um pilar fundamental de nossa atuação [6].

Diante do exposto, e com base na legislação vigente e nos termos de nosso contrato de distribuição, informamos que:

1.Retratação pública pela falta de clareza nas informações prestadas: Não identificamos falha na clareza das informações, uma vez que os termos de serviço detalham a modalidade de envio, a natureza da intermediação e os prazos de entrega. No entanto, estamos sempre abertos a aprimorar a comunicação em nosso site para garantir que a experiência de nossos clientes seja a melhor possível.

2.Adequação da comunicação no site, com aviso explícito de que se trata de envio internacional por dropshipping: Conforme mencionado, esta informação já está presente em nossos Termos de Serviço. Contudo, estamos avaliando formas de tornar essa informação ainda mais visível e acessível em outras seções do site, reforçando nosso compromisso com a transparência.

3.Opção de reembolso parcial ou integral, conforme o disposto no art. 35 do CDC: O Art. 35 do CDC aplica-se quando a oferta não é cumprida conforme anunciado. No presente caso, as condições de envio internacional, a natureza da intermediação e os prazos de entrega foram informados previamente. O atraso na entrega, embora lamentável, é inerente a processos de importação e não configura descumprimento da oferta, especialmente quando a informação sobre o envio internacional é disponibilizada.

Reafirmamos nosso compromisso com a satisfação de nossos clientes e com a legalidade de nossas operações. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
QCY AUDIO BRASIL LTDA

Referências
[1] Shopify. O dropshipping é legal no Brasil? Conheça os riscos envolvidos. Disponível em: https://*******

[2] E-commerce Brasil. Dropshipping é ilegal no Brasil? Veja as regras antes de entrar nesse mercado bilionário. Disponível em: https://*******

[3] Nuvemshop. Dropshipping é [Editado pelo Reclame Aqui]? Guia ético para começar no segmento. Disponível em: https://*******

[4] Contrato de Distribuição de QCY. (Documento anexo).

[5] Jusbrasil. Art. 6, inc. III do Código de Defesa do Consumidor - Lei *******/90. Disponível em: https://**************de-11-de-setembro-de-*******

[6] Jusbrasil. Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor - Lei *******/90. Disponível em: https://**************de-11-de-setembro-de-*******