Produto não entregue, devolução comprovada e ausência de estorno após mais de 30 dias
Não respondida
Salvador - BA
10/06/2026 às 16:29
ID: 251046331
Assunto: Produto não entregue, devolução comprovada e ausência de estorno após mais de 30 dias
Em 19/05/2026 realizei a compra de uma Jaqueta Puffer Selada Cinza Lua - G, no valor de R$ 1.349,10, conforme Nota Fiscal n *****.
Entretanto, em vez da jaqueta adquirida, recebi um produto completamente diferente, um tênis da marca Reserva, caracterizando erro grave no cumprimento da oferta.
Imediatamente solicitei a devolução por motivo de "produto em desacordo com o pedido", solicitação n *****, aberta em 28/05/2026. A própria empresa reconheceu o erro e informou que o valor de R$ 1.349,10 seria reembolsado automaticamente após o recebimento da devolução.
O produto recebido indevidamente foi devolvido utilizando o procedimento fornecido pela empresa. A devolução foi recebida e processada pela própria loja, tendo inclusive sido emitida documentação fiscal de devolução.
Desde o início de junho venho realizando diversos contatos com a empresa, incluindo ligações e abertura de pelo menos três protocolos de atendimento. Apesar de reconhecerem o recebimento da devolução, continuam postergando o estorno sob a alegação genérica de que os produtos seguem "fluxos de análise distintos".
Tal justificativa não é razoável, uma vez que:
A empresa reconheceu formalmente que enviou produto diferente do adquirido;
O produto incorreto já foi devolvido e está na posse da empresa;
Já houve estorno referente a outro item do mesmo pedido;
Permanecem retendo indevidamente o valor da jaqueta;
Estou sem a jaqueta comprada, sem o produto recebido por engano e sem o respectivo reembolso.
Trata-se de clara falha na prestação do serviço, em afronta aos artigos 30, 35 e 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito:
Estorno imediato do valor de R$ 1.349,10 no mesmo meio de pagamento utilizado na compra;
Envio do comprovante formal do estorno;
Resposta conclusiva em prazo máximo de 5 dias corridos.
Caso a situação não seja solucionada, adotarei as medidas cabíveis junto ao Juizado Especial Cível, pleiteando não apenas a restituição do valor devido, mas também indenização pelos transtornos causados, pela retenção indevida do meu dinheiro e pelo tempo excessivo gasto na tentativa de resolução administrativa.
Documentos anexados:
Nota fiscal da compra;
Comprovante da solicitação de devolução;
Comprovante de postagem/devolução;
Foto do produto recebido incorretamente;
Registros de atendimento e protocolos.
Pedido final: Estorno imediato de R$ 1.349,10 e envio do comprovante da operação.