O que aconteceu
Vício oculto crônico na tela Dynamic AMOLED 2X (Linha verde vertical) Galaxy S23+ Cobrança abusiva de R$ 2.049,00, taxa indevida de R$ 99,00 e danos na devolução do produto
Venho formalizar reclamação contra a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. referente ao celular Samsung Galaxy S23+ 5G (SM-S916BZGKZTO), Número de Série: *****, IMEI: *****, adquirido originalmente da própria fabricante pelo valor de R$ 4.599,00 (NF n 1694487).
O aparelho, mantido com extremo zelo e sem qualquer histórico de quedas ou mau uso, apresentou subitamente uma linha verde vertical contínua no display AMOLED. Trata-se de defeito crônico amplamente conhecido e reiterado em telas AMOLED da marca, caracterizando evidente vício oculto de fabricação, regido pelo Art. 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cuja garantia legal se conta a partir da manifestação do defeito. Erro este que gravei e disponibilizei no YouTube para que vocês visualizassem melhor: *****
Ao recorrer à assistência técnica autorizada indicada pela marca em Niterói-RJ (Medley Informática *****), vivenciei uma sucessão gravíssima de condutas abusivas, desorganização e prejuízos:
1) Cobrança indevida de taxa de análise: Fui compelido a desembolsar previamente R$ 99,00 apenas para que o produto fosse avaliado por um vício de engenharia pré-existente da fabricante;
2) Orçamento abusivo e desproporcional: Pela OS n ***** (OS interna n *****), a assistência constatou a necessidade de substituição de frontal, bateria e fitas, porém negou a cortesia da fábrica e emitiu orçamento particular de R$ 2.049,00. Somado à taxa de R$ 99,00, o custo atinge R$ 2.148,00 patamar praticamente idêntico ao de um aparelho novo no mercado varejista , caracterizando nítida prática abusiva (Art. 39 do CDC) para inviabilizar o reparo;
3) Descaso e desinformação no canal oficial: O WhatsApp institucional fornecido pela loja (*****) inicialmente recusou atendimento ao alegar pertencer a uma unidade de Minas Gerais e exigiu chamada de voz para outro número ignorando que o cliente se encontrava sem aparelho exatamente por estar retido com eles , somente prestando informações após insistência;
4) Transtorno operacional desnecessário com contas: Em vez de instruir ou operar pelo "Modo de Manutenção/Modo de Reparo" nativo da própria Samsung, o procedimento adotado pela assistência forçou a perda de acessos sensíveis, incluindo bancos, mensagens, fotos, vídeos e conta gov.
5) Danos físicos no recolhimento do aparelho: Ao recusar o orçamento abusivo e retirar o equipamento sem conserto, constatei que o aparelho foi devolvido com avarias e marcas de forçagem na borda inferior da tampa traseira/carcaça decorrentes da abertura na bancada, violando o dever de custódia e guarda da coisa (Art. 14 e Art. 20 do CDC).
Não é tolerável que um smartphone topo de linha tenha durabilidade reduzida a pouco mais de um ano e que a rede credenciada imponha cobranças abusivas e ainda devolva o bem danificado esteticamente
Pedidos:
1) Concessão imediata de cortesia técnica integral (reparo gratuito) pela Samsung, mediante a substituição completa do módulo frontal de tela, tampa traseira avariada e baterias na rede autorizada, sem qualquer custo;
2) Subsidiariamente, caso não haja peças disponíveis ou reparo imediato, a substituição do aparelho por modelo equivalente novo ou a restituição integral do valor constante na Nota Fiscal de compra (R$ 4.599,00), monetariamente atualizado, nos termos do Art. 18, 1, do CDC;
3) O estorno e reembolso imediato dos R$ 99,00, cobrados indevidamente a título de taxa de diagnóstico prévio.