Cobrança indevida de anuidade após desabilitar cartão Santander
Resolvido
São João del Rei - MG
02/10/2025 às 09:53
ID: 228337719
Desabilitei meu cartão Santander para compras físicas e virtuais em setembro, parei de usar e encerrei todas as assinaturas. Mesmo assim, em 01/10 lançaram uma cobrança de anuidade diferenciada (~R$ 33,00), sem qualquer aviso imediato.
Isso é cobrança indevida, já que não houve mais uso do cartão. A função desabilitar induz o cliente ao erro, pois não fica claro que ainda seria possível cobrar anuidade.
Já entrei em contato com o atendimento do banco e não resolveram.
Base legal: o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor cobrado indevidamente o direito de receber a devolução em dobro do valor pago, com juros e correção, salvo engano justificável.
Neste caso, não há engano justificável, mas sim falha de informação e de transparência do banco.
Exijo o estorno imediato.
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Resposta da empresa
22/10/2025 às 16:57
Olá Milena !
Sou especialista de atendimento aqui no Santander e estou responsável pelo seu atendimento sobre a cobrança de anuidade do seu cartão SX nesta plataforma.
Antes de tudo, agradeço por compartilhar sua situação com a gente e pela paciência em aguardar nosso retorno.
Entendo que a cobrança da anuidade tenha gerado surpresa, e quero te tranquilizar desde já: estamos aqui para esclarecer tudo com transparência e cuidado.
Ao contratar o cartão SX, disponibilizamos as condições gerais do produto antes da finalização da proposta, incluindo as regras para isenção da anuidade. Após o aceite, entendemos que houve concordância com essas condições.
Para garantir a isenção da tarifa, é necessário:
• Realizar ao menos R$ ******* em compras na fatura do mês, ou
• Cadastrar e manter seu CPF e celular como chaves Pix aqui no Santander.
Quando uma dessas condições não é atendida até o fechamento da fatura, a parcela da anuidade é cobrada no valor de R$ 33,25.
No seu caso, identificamos que até o fechamento das faturas, uma das regras não foi cumprida, o que gerou a cobrança.
No entanto, considerando nosso relacionamento e entendendo que imprevistos acontecem, já realizamos a devolução do valor cobrado na última fatura diretamente na sua fatura.
Notei que a função crédito do seu cartão foi cancelada em 02/10/******* .
Espero ter esclarecido a sua demanda da melhor forma possível!
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Contamos com a sua colaboração!
Atenciosamente, Equipe Santander ♨️
Consideração final do consumidor
24/10/2025 às 09:04
.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3