Cobrança indevida de anuidade solicito reembolso das parcelas pagas

Não respondida
Salvador - BA
12/07/2026 às 13:10
ID: 253704219
Em 22/06/2021, fui procurada pelo Santander e recebi uma oferta para contratar o cartão SX. No momento da oferta, fui informada de forma clara que, mantendo duas chaves Pix cadastradas no Santander, eu teria isenção da anuidade do cartão.
Aceitei a contratação justamente por essa condição e, desde então, mantive duas chaves Pix cadastradas no banco, cumprindo o requisito que me foi informado.
O cartão passou por substituições ao longo dos anos (novo cartão SX em 24/08/2023 e, posteriormente, migração para o cartão Unic em 2026), porém nunca deixei de manter as duas chaves Pix cadastradas.
Mesmo assim, a partir de janeiro de 2026, comecei a ser cobrada em cinco parcelas de anuidade no valor de R$ 18,90 cada (janeiro a maio), totalizando R$ 94,50.
Procurei minha gerente para resolver a situação, mas fui informada de que não seria possível realizar o reembolso. Diante disso, registrei uma reclamação na Ouvidoria em 08/06/2026.
Na resposta recebida em 12/06/2026, o banco informou que não poderia verificar a gravação da contratação porque as gravações telefônicas ficam disponíveis por apenas 90 dias e os registros do SAC por até dois anos. Ou seja, o Santander simplesmente afirmou que não possui mais os registros da contratação e encerrou a demanda, sem analisar o mérito da minha reclamação.
Entendo que a impossibilidade do banco de localizar a gravação não pode prejudicar o consumidor. Eu mantive, durante todo esse período, as duas chaves Pix cadastradas, exatamente conforme a condição apresentada quando aceitei o cartão.
Atualmente, após a migração para o cartão Unic, essa cobrança deixou de ocorrer. Entretanto, continuo aguardando a devolução das cinco parcelas de anuidade cobradas entre janeiro e maio de 2026, pois considero que essas cobranças foram indevidas.
Solicito apenas uma solução simples e justa: o reembolso das cinco parcelas de R$ 18,90, totalizando R$ 94,50, cobradas de forma contrária às condições apresentadas quando aceitei o cartão em 2021.
Espero que o Santander reveja o caso e resolva a situação de forma amigável, sem que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.