Gol Smiles Platinum Santander: Cobrança indevida de anuidade vitalícia prometida em campanha promocional, caracterizando propaganda enganosa.

Respondida
Salvador - BA
30/03/2026 às 20:44
ID: 244760017
Em 2023 solicitei um cartão GOL SMILES PLATINUM, pelo banco Santander, em uma campanha de ISENÇÃO DE ANUIDADE VITALÍCIA. Na fatura do mês de março consta a cobrança da anuidade indevida. Já que seria vitalícia enquanto o cartão estivesse em uso e ativo. Solicitei via chat o estorno e foi realizado uma abertura de protocolo. Em seguida recebi por e-mail a informação que não iriam estornar a anuidade. Regularmente este cartão faz esta campanha de isenção vitalícia porém não cumpre com o acordado na campanha que promete anuidade vitalícia ao batermos uma meta de gasto inicial nos primeiros três meses de uso de cartão. Trata-se portanto de propaganda enganosa desta empresa. Pois não cumprem o acordado na campanha.
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Resposta da empresa
01/04/2026 às 08:35
Olá, Graziele!
Antes de tudo, agradeço por compartilhar sua situação com a gente e pela paciência em aguardar nosso retorno. Entendo que a cobrança da anuidade tenha gerado dúvidas, e quero te tranquilizar:
estou aqui para esclarecer tudo com transparência e respeito. Ao contratar o cartão GOL Smiles, disponibilizamos as condições gerais do produto antes da finalização da proposta. Esse cartão, por padrão, não possui mecânica de isenção automática da anuidade, seja por relacionamento com conta corrente ou por meta de gastos. Em alguns períodos, podem ser oferecidas campanhas promocionais com isenção parcial ou total da anuidade. Caso você tenha participado de alguma dessas campanhas, ela será considerada conforme os critérios informados no momento da adesão. No contrato do cartão, especificamente no item 14, consta a seguinte informação:
14. TARIFAS. Ao aderir a este contrato, você está sujeito à cobrança das tarifas a seguir indicadas: Pelo período de 12 meses de uso, tarifa de anuidade diferenciada no cartão que oferece programas de benefício e/ou recompensas vinculadas ao cartão. Essas tarifas são cobradas por cada cartão (titular e adicionais). Ainda assim, considerando nosso relacionamento e entendendo que situações como essa podem gerar desconforto, realizamos a devolução do valor cobrado em sua ultima fatura. E caso esteja buscando uma alternativa sem anuidade, temos o Cartão Free Santander, que oferece isenção permanente e ainda conta com benefícios pensados para facilitar sua vida financeira. Espero ter esclarecido a sua demanda da melhor forma possível!
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