Cobrança abusiva de juros e encargos no cheque especial do Banco Santander
Resolvido
Assis - SP
19/10/2025 às 21:06
ID: 229728489
Venho registrar minha insatisfação e repúdio diante das cobranças excessivas e abusivas de juros realizadas pelo Banco Santander sobre o limite do cheque especial de R$ 9.000,00, no período de 11/09 a 03/10.
Utilizo o limite desde agosto, e até 10/09 as cobranças de juros eram proporcionais e coerentes. Entretanto, a partir do momento em que o saldo atingiu o limite total de R$ 9.000,00, o banco passou a lançar encargos desmedidos, que somaram R$ 533,27 em menos de 30 dias, discriminados como:
Multa moratória R$ 179,55
Juros de mora R$ 8,24
Juros saldo utilizado (período excesso) R$ 65,29
Juros saldo utilizado até o limite R$ 280,19
Essas cobranças correspondem a uma taxa de juros muito superior à média de mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil (7,99% ao mês para cheque especial).
O valor aplicado pelo Santander supera facilmente os 200% ao mês, configurando abuso, onerosidade excessiva e violação do dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, III e IV; art. 39, V).
Ressalto que não houve comunicação individualizada ou clara sobre eventual alteração da taxa de juros ou regra específica para o uso total do limite, infringindo a Resolução CMN n 4.765/2019, que proíbe a cobrança de encargos desproporcionais e impõe transparência na oferta de cheque especial.
Diante do exposto, requeiro formalmente:
1. A revisão imediata das cobranças aplicadas entre 11/09 e 03/10;
2. O estorno integral dos valores cobrados de forma indevida;
3. O fornecimento de demonstrativo técnico detalhado contendo a taxa efetiva aplicada, base de cálculo e período exato de incidência.
Na ausência de solução, encaminharei denúncia formal ao Banco Central, Procon e, se necessário, ajuizarei ação judicial para reparação de danos e apuração de eventual anatocismo e prática abusiva.
Aguardo retorno e providências urgentes.
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Resposta da empresa
18/11/2025 às 17:39
Olá, Samara. Espero que esteja tudo bem!
Agradeço por nos dar a oportunidade de conversar sobre esse assunto. Entendo a importância da sua solicitação e estou aqui para te ajudar com os esclarecimentos necessários.
Esclarecemos que SANTANDER MASTER é um benefício do produto limite de conta, onde dá ao cliente 10 dias sem juros por mês sobre o limite de conta utilizado. Para ter esse benefício você precisa ter uma das chaves pix cadastradas (CPF ou Celular), outras chaves não dão o direito.
Se não for não utilizado acima do período de 10 dias concedido pelo produto, será cobrado apenas o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto cobrado pelo Governo Federal sobre as operações de crédito.
Ao exceder o período de 10 dias os juros são cobrados do período integral. A cobertura do saldo devedor deve ocorrer no 11º dia de utilização, os quais podem ser corridos ou intercalados. Se o 11º dia for um sábado, domingo ou feriado, os recursos para cobrir o saldo devedor devem estar disponíveis na conta corrente no dia útil anterior para que não haja cobrança de juros.
Conforme previsto na cláusula contratual 67, a cobrança é devida quando há utilização da conta por um período superior a 10 dias. No caso em questão, foi constatado o uso da conta além desse prazo, o que justifica a incidência de juros. Para consultar as condições e cláusulas contratuais, acesse o Internet Banking seguindo o caminho: Conta Corrente > Demais Serviços > Consultar Contrato de Conta Corrente.
A multa de 2% é cobrada sobre todo o saldo quando ele entrar em excesso, e posteriormente, sobre o incremento diário de saldo excedido dentro do período de apuração dos juros. Se o limite estiver vencido, a multa incide sobre o incremento diário de saldo inadimplente. A multa é cobrada de forma incondicional a saldo na data de débito dos juros.
Informamos que a taxa de juros praticada é de 8% e está de acordo com as normas estabelecidas pelo banco central.
Verifiquei se sua conta está gerando juros porque você usou o limite por mais de 10 dias e assim as cobranças são devidas.
Período de apuração: xx/xx/xxxx A xx/xx/xxxx foram utilizados xx dias. Dias úteis em excesso: xx.
Ainda assim, solicitei em caráter de exceção o estorno dos juros cobrados em xx/xx/xxxx e o valor foi creditado na conta Ag.: Ag.: xxxx- C.C: xxxxxxxxx.
Ainda que esses esclarecimentos sejam importantes, lamentamos que o processo tenha gerado frustração. Esperamos oferecer uma experiência perfeita em uma próxima chance.
Espero ter esclarecido a sua demanda da melhor forma possível 😊!
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Contamos com a sua colaboração!
Atenciosamente,
Equipe Santander!♨️
Consideração final do consumidor
21/11/2025 às 20:43
Foram revisados as cobranças e extornado na conta
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10