Desconto excessivo de empréstimo e impedimento de portabilidade por margem consignável

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Teófilo Otoni - MG

15/08/2026 às 22:44

ID: 256571535

**Título: Desconto excessivo de empréstimo e impossibilidade de portabilidade por margem consignável acima do limite**

Meu nome é **DANIELA MOREIRA DE SOUZA** e sou cliente do Banco Santander.

No ano de **2020**, contratei um empréstimo junto ao Banco Santander e, posteriormente, realizei, salvo engano, **duas renegociações** desse contrato.

Atualmente, recebo aproximadamente **um salário mínimo, acrescido de 20% de adicional de insalubridade**, e o Banco Santander vem realizando descontos mensais de **R$ 995,85**, valor que compromete significativamente minha renda.

Diante da dificuldade financeira causada pelo valor elevado das parcelas, procurei realizar a **portabilidade do empréstimo para a Caixa Econômica Federal**, onde fui informada de que poderia obter uma redução significativa dos juros e, consequentemente, diminuir a parcela em aproximadamente **R$ 150,00 por mês**.

Entretanto, fui informada pelo gerente da Caixa Econômica Federal de que **não seria possível realizar a portabilidade**, pois a margem consignável relacionada ao meu contrato estaria acima do limite permitido, em aproximadamente **R$ 250,00**.

Diante disso, solicito ao Banco Santander que esclareça detalhadamente a situação do meu contrato e informe:

1. Qual é o saldo devedor atualizado do empréstimo;
2. Quantas renegociações foram realizadas desde a contratação original;
3. O histórico completo dos contratos e renegociações;
4. Qual é o valor efetivamente descontado mensalmente;
5. Qual é a margem consignável considerada pelo banco;
6. Por qual motivo o desconto mensal de **R$ 995,85** está comprometendo minha margem a ponto de impedir a portabilidade do contrato para outra instituição financeira;
7. Que seja apresentada a **planilha detalhada de evolução da dívida**, desde a contratação original do empréstimo, em 2020, incluindo todas as renegociações realizadas, com indicação dos valores contratados, juros aplicados, parcelas pagas, amortizações, encargos, saldo devedor e demais movimentações financeiras;
8. Que seja viabilizada a **portabilidade do contrato**, caso preenchidos os requisitos legais, sem criar obstáculos indevidos à transferência da operação para outra instituição financeira.

Ressalto que sou pessoa de baixa renda e que os descontos atualmente realizados comprometem parcela expressiva dos meus rendimentos. Além disso, a impossibilidade de realizar a portabilidade está me impedindo de buscar uma alternativa financeira mais vantajosa, com juros menores e redução aproximada de **R$ 150,00 no valor mensal da parcela**.

Solicito, portanto, uma **solução efetiva para o problema**, com a apresentação de informações claras e detalhadas sobre a origem do valor descontado, a margem consignável utilizada, a evolução da dívida e as condições para regularização do contrato e eventual portabilidade.

Aguardo uma resposta objetiva e a solução do problema.

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