O que aconteceu
Venho registrar uma reclamação formal contra o Banco Santander em razão de um débito de R$ 11.659,20, referente ao Seguro Vida Sócio Empresa, que NÃO SOLICITEI E NÃO AUTORIZEI CONTRATAR.
Dados da cobrança:
- Produto: Seguro Vida Sócio Empresa
- Seguradora: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.
- Certificado n *****
- Proposta n 817241239
- Valor debitado: R$ 11.659,20
- Responsável financeiro indicado: MRP Projetos e Representações Ltda.
NÃO RECONHEÇO ESSA CONTRATAÇÃO E NÃO AUTORIZEI O DÉBITO EM MINHA CONTA BANCÁRIA.
Considero extremamente grave que uma instituição financeira permita uma cobrança dessa magnitude sem minha autorização expressa, causando prejuízo financeiro e comprometendo a confiança na segurança dos serviços bancários.
Diante dessa situação, EXIJO:
1. ESTORNO INTEGRAL E IMEDIATO de R$ 11.659,20 na conta de origem.
2. Cancelamento imediato do seguro não reconhecido, sem multas ou encargos.
3. Apresentação da documentação que supostamente comprova minha autorização expressa para a contratação e para o débito.
4. Garantia de que não ocorrerão novas cobranças relacionadas a esse produto.
5. Confirmação formal do estorno, acompanhada do comprovante.
ALERTO QUE, CASO NÃO SEJA REALIZADO O ESTORNO, BUSCAREI A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO, CONFORME O ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS.
A restituição em dobro corresponde a R$ 23.318,40, além dos juros e da correção monetária legalmente aplicáveis.
Caso não haja solução administrativa satisfatória, adotarei as medidas cabíveis junto à Ouvidoria, ao Banco Central, à SUSEP, ao Procon e ao Poder Judiciário, inclusive para buscar a reparação de eventuais prejuízos.
EXIJO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO DINHEIRO E UMA RESPOSTA FORMAL E DOCUMENTADA DO SANTANDER.
Não aceitarei respostas genéricas ou justificativas que não comprovem a existência de uma autorização válida para essa contratação.