Questiono a obrigatoriedade de comprar material escolar SAS pela escola

Venho, por meio deste, manifestar minha completa insatisfação com a forma de comercialização do material escolar do Sistema SAS.

Causa estranheza o fato de o acesso ao material estar diretamente vinculado à matrícula do aluno na instituição de ensino, criando, na prática, uma aparente obrigatoriedade de aquisição por intermédio da própria escola, sem que seja apresentada ao consumidor a possibilidade de adquirir o mesmo material diretamente da editora ou por outros canais oficiais de comercialização.

Diante dessa situação, pretendo consultar profissionais da área jurídica e, se necessário, os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Público competentes, a fim de verificar se essa prática pode caracterizar venda casada ou outra forma de prática abusiva, especialmente à luz dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ressalto que não considero satisfatórias respostas genéricas ou padronizadas, como algumas que tenho observado neste portal. O que está sendo questionado aqui é uma questão objetiva: por que o consumidor não possui a liberdade de adquirir o material diretamente da editora ou por outro canal oficial, independentemente da instituição de ensino?

Solicito, portanto, um esclarecimento específico, objetivo e fundamentado sobre essa política de comercialização, indicando, inclusive, qual é a justificativa para a vinculação da aquisição do material à matrícula do aluno.

Caso não seja apresentada uma justificativa adequada, adotarei as medidas que entender cabíveis junto aos órgãos competentes para que a situação seja devidamente analisada.