Recebi um boleto de R$ 39.951,00 do Sicredi e não sei a origem

Olá, Jonas, espero que esteja bem!

Sou o André e fiquei responsável por acompanhar e tratar o seu caso aqui no Sicredi, pela plataforma do Reclame Aqui. Realizei a mediação junto às nossas áreas, e assim foi possível verificar todas as informações relativas ao assunto mencionado.

Antes de tudo, agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco. Sabemos que situações envolvendo cobranças indevidas podem gerar desconforto, e por isso buscamos esclarecer tudo com total transparência e responsabilidade.

Destacamos que, como cooperativa de crédito, o Sicredi atua com base em princípios de ética, respeito e compromisso com a legislação vigente. Reforçamos também nosso comprometimento com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), bem como com o sigilo bancário, conforme previsto na Lei Complementar nº 105/2001, garantindo a segurança e confidencialidade das informações dos nossos associados e usuários.

Após análise em nossos sistemas, não identificamos abertura de conta ou qualquer operação de crédito vinculada ao seu CPF. Isso significa que o Sicredi não é o credor da cobrança mencionada, mas sim possivelmente o apresentante do boleto bancário, ou seja, a instituição que viabilizou tecnicamente a emissão do documento de cobrança.

Importante esclarecer que, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil, a emissão de boletos por meio de instituições financeiras é uma prática permitida, desde que a responsabilidade pela cobrança, baixa e eventuais esclarecimentos seja do beneficiário do título, ou seja, o verdadeiro credor. O Sicredi, nesse caso, atua apenas como intermediador do meio de pagamento, sem vínculo direto com a cobrança em si.

Complementamos que, quando um boleto é emitido por meio do sistema bancário, a relação comercial se estabelece exclusivamente entre o consumidor e o beneficiário da cobrança (cedente). Assim, o Sicredi não possui legitimidade para intervir, alterar ou cancelar cobranças realizadas por terceiros, conforme previsto no Código Civil (art. 421 e seguintes), que trata da autonomia das partes nas relações contratuais, e nas normas operacionais do Sistema de Pagamentos Brasileiro, supervisionadas pelo Banco Central.

Dessa forma, orientamos que entre em contato diretamente com o cedente/beneficiário da cobrança para obter mais informações sobre a origem do débito, solicitar esclarecimentos ou, se for o caso, contestar a cobrança. Caso o boleto esteja protestado, você pode entrar em contato com o cartórios de protestos para verificar a origem da cobrança.

Caso tenha alguma outra dúvida ou manifestação, seguimos 24 horas à disposição pelo telefone: 0800 724 7220.

Ouvidoria Sicredi.