Cobrança abusiva de R$ 1.600,00 para cancelar passagem emitida com milhas

Resolvido
São Sebastião - SP
06/06/2025 às 14:46
ID: 219020645
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEmiti as passagens GRU FOR (13/08) e FOR GRU (17/08) usando 93.840 milhas e paguei apenas R$ 170,02 de taxas.
Ao solicitar o cancelamento pelo aplicativo, fui surpreendido com a cobrança de R$ 1.600,00 de taxa de cancelamento, valor quase dez vezes maior que o montante pago em dinheiro e totalmente desproporcional para um bilhete adquirido com milhas.
Essa cobrança:
Não foi informada de forma clara no momento da emissão, violando o art. 22 da Resolução 400/ANAC.
Configura onerosidade excessiva e prática abusiva, nos termos do art. 6, IV e art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor.
O que solicito
Isenção imediata da taxa de R$ 1.600,00.
Reembolso integral das 93.840 milhas e dos R$ 170,02 pagos.
Resposta em até 7 dias corridos, sob pena de reclamação ao PROCON e à ANAC.
Aguardo solução célere e justa.
Atenciosamente
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Resposta da empresa
09/06/2025 às 13:58
Maximilliam, boa tarde!
Tudo bem?
Em atenção a sua manifestação, registramos o *******.
De acordo com a Resolução nº *******/******* da ANAC, o consumidor tem direito ao cancelamento gratuito em até 24 horas após a compra, desde que a passagem tenha sido adquirida com antecedência mínima de 7 dias em relação à data do voo. Fora dessas condições, aplicam-se as regras tarifárias da companhia aérea e eventuais penalidades previstas no momento da compra.
Para o cancelamento e reembolso de passagens Smiles é cobrada taxa conforme estabelecido no Regulamento 13.6. “O Bilhete Aéreo poderá ser cancelado e as Milhas Smiles válidas reembolsadas, mediante o pagamento das taxa cabíveis.
Para te atender de forma diferenciada, enviamos mais detalhes através de menagem privada.
Qualquer dúvida, permanecemos a disposição.
Gostaria de contar com sua participação na avaliação disponibilizada pelo site do Reclame Aqui.
Acessando a Área do Consumidor, Minhas Reclamações, Avaliar.
Ressaltamos que é de grande importância a sua avaliação para o aprimoramento do nosso atendimento e dos serviços prestados.
Atenciosamente,
Elaine Mafra
Programa Smiles
Central de Atendimento Smiles
https://*******
Consideração final do consumidor
09/06/2025 às 16:58
Retornaram a minha reclamação e fizeram o reembolso corretamente. Muito obrigado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10