Smiles

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Rio de Janeiro - RJ

07/05/2025 às 11:29

ID: 216470037

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A Smiles apresenta trechos qualificáveis da seguinte maneira:
"São os trechos (origem e destino final) da sua viagem em voos com a GOL, Smiles e outras companhias aéreas parceiras, excluindo conexões, elegíveis ao acúmulo de milhas para manter ou subir a sua categoria. Os voos com origem e destino final operados pela GOL e emitidos com milhas Smiles também contam como trechos qualificáveis que te ajudam a manter ou subir de categoria. Além disso, em voos operados por outras companhias aéreas parceiras e emitidos com milhas Smiles que possuem conexões com a GOL, o trecho GOL também será considerado como qualificável para upgrade ou manutenção de categoria".
A redação não excluiu voos *emitidos* por outras companhias e *operados* pela Gol. Diante da ausência de restrição, comprei um voo emitido pela Azul e operado exclusivamente pela Gol, na expectativa de que os trechos contariam para a promoção de categoria na Smiles. Após os voos, identifiquei algumas irregularidades.
Primeiro, os registros dos trechos foram removidos do meu aplicativo da Gol, dificultando a comprovação de realização da viagem junto à Smiles. Posteriormente, a Smiles negou a contagem dos trechos, argumentando que "a companhia aérea da EMISSÃO de sua viagem não possui parceria com a Smiles para acumulo de milhas e trechos" e que "o bilhete segue as regras da companhia aérea emissora, independente de quem operou o voo".
Diante disso, consultei o regulamento e identifiquei que "10.1.1. Será considerado dentro do ano civil (janeiro a dezembro) para a contabilização de 01(um) Trecho Qualificável as seguintes hipóteses de Trecho: [..] b) Trecho operado pela Gol ou pelas Parceiras Aéreas cuja tarifa acumule Milhas Smiles e que o Participante tenha solicitado o acúmulo no Programa Smiles. Para ter ciência das tarifas que acumulam Milhas Smiles, o Participante deverá previamente consultar junto à Gol ou junto às Parceiras Aéreas nos canais disponíveis;".
Trata-se de restrição que, embora conste do regulamento, não foi mencionada nos campos de informações da Smiles acerca de trechos qualificáveis, dificultando o exercício do direito à informação pelo consumidor, na forma do art. 6, III e IV, do CDC. Voltei a realizar voos com a Gol no fim do ano passado e reativei meu programa Smiles. O ocorrido me fez lembrar o motivo pelo qual, anos atrás, deixei de voar com a Gol sempre que possível. Infelizmente ainda tenho alguns voos marcados com a Gol, mas voltarei a priorizar outras companhias aéreas.