Taxa de cancelamento de passagem aérea considerada abusiva pelo consumidor.
Respondida
Paulistana - PI
10/06/2026 às 11:46
ID: 250086821
Prezados,
Venho por meio deste manifestar minha insatisfação com o valor cobrado para cancelar minha passagem aérea. Ao solicitar o cancelamento pelo aplicativo, fui informado(a) de que seria cobrada uma "Taxa de cancelamento" no valor de R$ 450,00, o que considero flagrantemente abusivo e desproporcional.
Trata-se de uma cobrança que inviabiliza o direito de desistência e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o art. 39, inciso V, é vedado ao fornecedor exigir vantagem manifestamente excessiva. Reter um valor fixo tão alto para o cancelamento de um bilhete não condiz com os custos operacionais da empresa e gera enriquecimento ilícito.
Dessa forma, solicito a revisão imediata dessa taxa para um patamar justo e legal ou, alternativamente, o reembolso integral das minhas milhas e taxas de embarque pagas, sem a aplicação dessa penalidade abusiva.
No aguardo de uma solução,
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 11:55
Olá, Kaike.
Bom dia!
Tudo bem? Espero que sim!
Em atenção a sua manifestação, registramos o protocolo *****. Informamos que sua solicitação foi atendida com sucesso em protocolo anterior *****!
Estamos no aguardo de sua avaliação em relação ao atendimento que eu, Elaine realizei neste momento para encerrarmos a demanda.
É muito importante que você avalie nosso atendimento como RESOLVIDO, diga que voltaria a fazer negócio conosco.
Não desative a reclamação, mantenha ela ativa e nos diga o que achou de nossa ação.
Para isso basta clicar em “Minhas reclamações”, na Área do Consumidor em seguida clique em “Responder/Avaliar”
Ótimo dia!
Atenciosamente,
Elaine Santos
Programa Smiles
Central de Atendimento Smiles
https://www.smiles.com.br/fale-com-a-gente