Fui cobrada indevidamente por assinatura recorrente que não contratei

RECLAMAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA E CONTRATAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE ASSINATURA RECORRENTE

Fornecedor: Clube SD Lover Categoria Design de Sobrancelhas

Venho registrar reclamação contra o estabelecimento Clube SD Lover, em razão de uma cobrança recorrente referente a uma suposta assinatura mensal de serviço que não reconheço como contratada.

Realizei pagamento referente ao serviço de design de sobrancelhas e compareci ao estabelecimento em duas ocasiões. No momento da contratação/pagamento, fui informada pela recepção de que o valor seria cobrado uma única vez, e que uma nova cobrança somente ocorreria caso eu posteriormente contratasse novamente o serviço.

Em nenhum momento fui informada de forma clara, adequada e inequívoca de que estava aderindo a um plano mensal com cobrança recorrente. Tampouco autorizei conscientemente a realização de cobranças mensais no meu cartão.

Posteriormente, identifiquei cobranças referentes à suposta assinatura recorrente. Ao questionar o estabelecimento pelo WhatsApp, manifestei expressamente que não contratei plano mensal, que não reconheço a cobrança e que já havia solicitado o cancelamento.

Além disso, diante da cobrança que considero indevida, precisei cancelar/bloquear o cartão utilizado, como medida de segurança para impedir novas cobranças não autorizadas.

O próprio estabelecimento apresenta um termo denominado CLUBE SD LOVER CATEGORIA Design de Sobrancelhas (ASSINATURA DO SERVIÇO DE RECORRÊNCIA). Entretanto, a existência desse documento não comprova, por si só, que houve consentimento claro e informado para uma contratação recorrente, especialmente diante da informação recebida no estabelecimento de que o pagamento seria único.

Considero que houve falha na informação e possível contratação sem consentimento adequado, uma vez que não fui devidamente esclarecida de que o pagamento realizado implicaria uma assinatura mensal e cobranças futuras.

Diante disso, solicito a intervenção do PROCON para:

1. Reconhecimento da inexistência da contratação de assinatura recorrente, caso o fornecedor não consiga comprovar de maneira inequívoca meu consentimento específico para essa modalidade;

2. Cancelamento definitivo de qualquer assinatura/plano recorrente vinculado ao meu CPF e/ou cartão, sem cobrança de multa ou qualquer outra penalidade;

3. Estorno/restituição dos valores cobrados indevidamente, especialmente daqueles referentes a períodos em que não solicitei ou utilizei o serviço;

4. Que o fornecedor apresente prova clara da contratação, incluindo data, forma de contratação, aceite, informações apresentadas ao consumidor no momento da contratação e autorização específica para cobranças recorrentes;

5. Que o fornecedor esclareça por que fui informada pela recepção de que o pagamento seria realizado uma única vez, enquanto posteriormente foram realizadas cobranças recorrentes;

6. Que sejam interrompidas imediatamente quaisquer novas tentativas de cobrança relacionadas a essa suposta assinatura.

Ressalto que não me recuso a pagar por serviços que efetivamente contratei e utilizei. Minha reclamação é especificamente contra a cobrança recorrente de um plano que não reconheço ter contratado de forma clara e consciente.

Possuo registros das conversas realizadas com o estabelecimento e demais comprovantes relacionados ao caso, que poderão ser apresentados para comprovação dos fatos.

Solicito, portanto, a apuração da conduta do fornecedor e a solução definitiva da situação, com a devolução dos valores cobrados indevidamente e o cancelamento da suposta assinatura.

Data: 06/10/2026