O que aconteceu
Venho por meio desta registrar minha indignação referente a uma cobrança indevida e abusiva gerada em meu prontuário financeiro, com vencimento para o dia 05/10/2026, referente à Avaliação Integrada de disciplina do curso de Bacharelado em Ciência da Computação, na modalidade EaD (Educação a Distância).
Ao questionar a universidade via chamado interno, fui informado de que a cobrança é devida pelo simples fato de ter "aberto" a avaliação no sistema. Ocorre que essa exigência financeira é completamente infundada.
Em nenhum momento fui informado de que o acesso ou abertura da prova geraria débitos. Não recebi qualquer comunicado oficial (e-mail, aviso no portal ou regulamento) alertando sobre esse custo. Não existe cláusula no contrato de prestação de serviços educacionais nem no regulamento da atividade que autorize a cobrança adicional pelo simples acesso à prova.
Ademais, a realização da avaliação sequer alterou a minha nota da avaliação anterior, não resultando em qualquer benefício pedagógico ou avaliativo que justificasse o pagamento de qualquer taxa.
Além disso, a Avaliação Integrada é uma prova totalmente online e padronizada, aplicada de forma idêntica para os alunos. Não houve custo operacional, fiscal, de impressão ou de aplicação presencial por parte da universidade que fundamentasse a imposição dessa tarifa.
Já solicitei formalmente o cancelamento do débito junto ao departamento financeiro da instituição e reitero o pedido por este canal. A cobrança é indevida, carece de base legal e contratual e configura prática abusiva.
Com isso, reitero aqui pelo cancelamento imediato e definitivo do débito com vencimento em 05/10/2026, com a baixa no sistema e a confirmação oficial de que nenhuma cobrança ou restrição permanece vinculada a esse lançamento e ao meu nome.
Caso o problema não seja resolvido, iniciarei o processo de transferência do meu curso para outra instituição de ensino.