Cancelamento

Olá Raniel,

Meu nome é Henrique e faço parte da Equipe de Ouvidoria da Sportingbet.

Estou acompanhando pessoalmente a sua manifestação e agradeço pela oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.

Compreendemos os impactos que as recentes alterações regulatórias podem causar aos nossos clientes e respeitamos a sua insatisfação. Por esse motivo, pautamos nossas comunicações pelos princípios da transparência, responsabilidade e respeito ao usuário.

Conforme informado anteriormente por mensagem privada enviada ao e-mail cadastrado em sua conta de jogos, as informações específicas relacionadas ao seu caso foram encaminhadas por canal reservado, em observância à proteção de dados pessoais e às diretrizes aplicáveis aos nossos processos de atendimento.

De forma geral, esclarecemos que as medidas atualmente aplicadas pelas operadoras de apostas decorrem do cumprimento de determinações legais e regulatórias vigentes no Brasil. Em especial, foi publicada a Medida Provisória n 1.394/2026, que estabeleceu a suspensão das operações de apostas e jogos online no país, bem como um cronograma específico para encerramento das atividades das plataformas autorizadas.

Entre as principais determinações previstas pela medida estão a suspensão das operações de apostas esportivas e cassino online, a impossibilidade de realização de novos depósitos, cancelamento de apostas, de novas apostas, ou de saques manuais abaixo do valor mínimo permitido, a disponibilização de prazo para retirada dos saldos existentes pelos usuários e a definição dos procedimentos para devolução dos valores remanescentes pelas instituições responsáveis, conforme as determinações das autoridades competentes.

Nesse contexto, a Sportingbet, assim como os demais operadores autorizados, encontra-se legalmente obrigada a cumprir integralmente as determinações impostas pela legislação e pelos atos normativos aplicáveis ao setor. As medidas adotadas não decorrem de escolha discricionária da empresa, mas do atendimento obrigatório às exigências regulatórias vigentes.

Ressaltamos ainda que as áreas responsáveis seguem implementando as providências necessárias para garantir a adequada observância das determinações regulatórias e a proteção dos direitos dos usuários durante este período de transição, observando as orientações e procedimentos formalmente divulgados pelas autoridades competentes.

Agradecemos a sua compreensão e reiteramos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento via chat disponível 24 hs ou por telefone no 0800 8920077

Atenciosamente,

Equipe de Ouvidoria Sportingbet