Cobrança indevida de renovação automática - Direito de Arrependimento (Art. 49 CDC)
Respondida
Chapecó - SC
19/03/2026 às 18:01
ID: 243775771
Título da Reclamação: Cobrança indevida de renovação automática - Direito de Arrependimento (Art. 49 CDC)
Houve uma cobrança de renovação automática inesperada na noite de ontem (18/03/2026) após o término de um período de teste gratuito de 3 meses. Assim que tomei conhecimento do débito, na manhã de hoje, entrei em contato com o suporte do Spotify via chat para exercer meu Direito de Arrependimento, conforme garante o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O reembolso foi negado pelo atendente sob a alegação de que o contrato teria se iniciado há 3 meses. No entanto, o ônus financeiro e a prestação do serviço pago iniciaram-se apenas ontem. Como não utilizei o serviço Premium após o débito e estou dentro do prazo legal de 7 dias para desistência de contratações online, exijo o estorno integral do valor de R$ [23,90].
Tentei resolver pelo chat, mas o protocolo me foi negado e o atendimento interrompido. Seguem em anexo os prints da conversa e o comprovante do pagamento (Ref: [*****]).
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 08:17
Oi Yasmin, obrigado por entrar em contato! Agradecemos sua paciência enquanto analisávamos a situação.
Gostaríamos de saber se há algo mais que possamos fazer para te ajudar, tanto com a sua solicitação anterior, quanto com eventuais situações que possam ter acontecido.
Apenas para esclarecermos um pouco mais esse questionamento, perguntamos isso pois nossa conversa anterior é um pouco antiga, e não temos mais ela disponível por aqui para conseguirmos entender de onde paramos. Nosso sistema apaga todos os e-mails trocados, de tempos em tempos, para protegermos todas as informações que são dividas entre nós, e por isso não temos mais acesso a esses dados, entende?
Obrigado novamente por nos avisar, e fique à vontade para entrar em contato sempre que precisar!