Impossibilidade de contratar Plano Universitário do Spotify após verificação bem-sucedida

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São Paulo - SP

18/07/2026 às 16:45

ID: 254255649

Venho registrar uma reclamação formal em razão da impossibilidade de contratar o Plano Universitário do Spotify.

Realizei todo o processo de verificação de estudante por meio da SheerID, utilizando o portal oficial da minha universidade. A verificação foi concluída com sucesso e recebi o e-mail de confirmação da própria SheerID.
Entretanto, ao acessar minha conta do Spotify para finalizar a contratação do benefício, recebo a seguinte mensagem:

"Desconto já usado. Seu ID de estudante já foi usado em outra conta. Confira se você fez login com as credenciais corretas ou fale com nossa equipe de suporte se acredita que isso é um erro."

O problema é que o Spotify não disponibiliza um canal de atendimento claro (e-mail ou telefone) para que eu possa resolver essa situação, o que torna praticamente impossível exercer meu direito de utilizar a oferta destinada a estudantes regularmente matriculados, caracterizando ocultação de informação ao cliente e propaganda enganosa.

Esclareço que iniciei minha graduação em junho de 2025, portanto é impossível que eu tenha utilizado anteriormente este benefício em outra conta vinculada a esta matrícula. Na época em que iniciei a faculdade, eu utilizava uma conta Premium fornecida pela empresa onde trabalhava, razão pela qual nunca solicitei o desconto universitário.

Dessa forma, existem apenas duas possibilidades:

Houve algum erro no sistema de validação do Spotify ou da SheerID; ou
Minha condição de estudante foi indevidamente vinculada a outra conta, sem minha autorização, situação que deve ser imediatamente investigada.

Ressalto que, caso realmente exista outra conta utilizando minha identificação de estudante, trata-se de um possível uso indevido dos meus dados pessoais, fato que exige apuração por parte do Spotify e da SheerID.

Além disso, considero inadequado que o Spotify informe apenas que o benefício já foi utilizado, sem fornecer qualquer meio efetivo para contestação ou solução do problema. Essa prática impede o consumidor de exercer seus direitos e dificulta o acesso a uma oferta anunciada pela própria empresa.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), o consumidor tem direito à informação adequada, ao atendimento eficaz e ao cumprimento da oferta anunciada. Estando regularmente matriculada e tendo minha condição de estudante validada pela SheerID, tenho direito de usufruir da oferta, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos pelo próprio Spotify.

Diante disso, solicito:

A investigação imediata do motivo pelo qual meu cadastro de estudante consta como já utilizado;
A identificação e correção do eventual erro cadastral;
Caso exista outra conta vinculada indevidamente à minha condição de estudante, que sejam adotadas as medidas cabíveis para impedir o uso irregular;
A liberação do Plano Universitário em minha conta, permitindo que eu utilize o benefício ao qual tenho direito em tempo integral (até 4 anos).

Caso o problema não seja solucionado em prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, inclusive por meio do Procon e da plataforma Consumidor.gov.br, sem prejuízo das demais providências legais que entender pertinentes e solicitar por meio juridico reparação moral.

Aguardo uma solução urgente.

Atenciosamente,
Debora Mariano

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