Cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito não desbloqueado e falta de suporte

Contratei um seguro automotivo por intermédio da Super Certo, tendo como seguradora a Azul Seguros. No ato da contratação, fui informado de que as parcelas do seguro seriam cobradas por meio de um cartão Porto Bank, que seria emitido exclusivamente para essa finalidade.

O referido cartão foi emitido, porém jamais foi desbloqueado ou utilizado por mim para qualquer transação, permanecendo bloqueado desde o seu recebimento. Apesar disso, venho sendo cobrado mensalmente o valor de R$ 59,00 a título de anuidade.

Desde que tomei conhecimento dessas cobranças, realizei diversas tentativas de solucionar o problema junto à Super Certo, à Azul Seguros e ao Porto Bank, por diferentes canais de atendimento. No entanto, nenhuma das empresas apresentou uma solução efetiva, limitando-se a transferir a responsabilidade entre si, o que demonstra total desrespeito ao consumidor.

Meu objetivo é simples: não desejo utilizar o cartão Porto Bank. Solicito apenas que seja disponibilizada outra forma de pagamento para as parcelas do seguro e que seja cessada imediatamente a cobrança da anuidade de um cartão que nunca foi desbloqueado ou utilizado.

Diante da falta de solução administrativa, solicito:

O cancelamento imediato da cobrança da anuidade do cartão Porto Bank;

A devolução dos valores cobrados indevidamente, caso seja constatada a irregularidade da cobrança;

A alteração da forma de pagamento do seguro para outro meio que não dependa do cartão Porto Bank;

Uma resposta definitiva e a resolução do problema no menor prazo possível.

Ressalto que, caso a situação permaneça sem solução, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, ao Poder Judiciário, visando resguardar meus direitos.