Cobrança indevida de R$100,00 em estacionamento sem informação prévia de valores ou regras

Question

No dia 04/06/2026 (feriado), por volta das 16h, eu e meu marido estacionamos nosso veículo no estacionamento da Telhanorte, localizada na Rua *****, *****, em Santos/SP. Na ocasião, precisei de atendimento médico de urgência, pois estou gestante, e o hospital ao lado era nosso destino.

Ao estacionar, não havia funcionários da empresa terceirizada operando o estacionamento, não recebemos ticket de entrada e não visualizamos qualquer placa informando valores, regras de utilização ou horário de funcionamento do local.

Após sairmos do hospital, fomos surpreendidos ao encontrar o estacionamento fechado devido ao horário especial de feriado, impossibilitando a retirada do veículo. Como consequência, todos os nossos pertences pessoais, inclusive a chave da nossa residência, permaneceram dentro do carro durante a noite.

No dia seguinte, meu marido retornou ao local logo após a abertura, por volta das 8h20, para retirar o veículo. Para nossa surpresa, foi exigido o pagamento de R$ 100,00 para a liberação do carro.

Meu marido questionou a cobrança, uma vez que no dia anterior não havia operação do estacionamento, não houve emissão de ticket e nenhuma informação sobre cobrança foi fornecida no momento da entrada. Inicialmente, o funcionário da empresa terceirizada não realizou a cobrança, porém o gerente da unidade foi acionado e determinou que o valor fosse pago.

Ao contestar a cobrança, meu marido foi informado pelo gerente que, caso não efetuasse o pagamento, o portão seria fechado novamente e uma viatura policial seria acionada. Diante dessa situação e da necessidade de retirar o veículo, sentiu-se obrigado a realizar o pagamento para evitar maiores transtornos.

Nossa reclamação não se refere ao fato de o estacionamento ser privado, mas à cobrança de R$ 100,00 sem que tivéssemos recebido ticket, informação prévia sobre valores ou regras de utilização, além da forma como a situação foi conduzida.

Solicitamos a revisão da cobrança e o reembolso do valor pago, bem como esclarecimentos sobre a base utilizada para a cobrança e sobre a conduta adotada pelo gerente da unidade.