Veículo comprado em ******* continua em nome de outra empresa após mais de 3 anos - transferência nunca realizada.

Em *******, adquiri um veículo Caoa Chery Tiggo 5X Pro Hybrid, ano/modelo *******/*******, na concessionária Toyota Terra Forte, localizada na Avenida Paralela, em Salvador/BA, pelo valor de R$ *******.*******,00, sendo R$ *******.*******,00 de entrada e R$ 40.*******,00 financiados pelo Banco Bradesco.

O veículo foi comercializado como zero-quilômetro já emplacado, com quilometragem mínima, condição que justificava o desconto em relação ao preço de tabela.

Na ocasião da compra, fui informado de que o veículo era proveniente de Montes Claros/MG e pertencia a uma empresa vinculada ao grupo de concessionárias. A nota fiscal foi emitida em meu nome, porém com endereço em Montes Claros/MG, diferente do meu domicílio à época, que era Porto Seguro/BA.

O problema é que, após mais de três anos da aquisição, o veículo continua registrado em nome da GNC Comércio de Veículos Ltda., de Montes Claros/MG, e nunca foi transferido para meu nome.

Desde a compra, recebi diversas orientações e promessas de regularização por parte do vendedor da concessionária.

Inicialmente, fui orientado a aguardar aproximadamente 30 dias para realizar uma vistoria no Detran em Porto Seguro, onde residia, e concluir a transferência.

Entretanto, após meses de espera, inúmeras cobranças e tentativas de solucionar a situação, fui informado, durante uma tentativa de vistoria, de que havia uma pendência relacionada à origem do veículo em Montes Claros/MG.

Inclusive, após contato telefônico entre o profissional responsável pela vistoria e a despachante da concessionária, fui informado de que seria necessário realizar procedimentos em Montes Claros para viabilizar a transferência.

Desde então, apesar das diversas tentativas de contato e cobranças realizadas, não recebi uma solução definitiva nem uma explicação formal e satisfatória sobre os motivos que impedem a transferência.

Durante todos esses anos, precisei acompanhar diretamente os tributos e taxas do veículo junto aos sistemas de Minas Gerais, uma vez que o automóvel não consta em meu nome.

Atualmente, resido no Mato Grosso do Sul, e a ausência de regularização da propriedade continua causando insegurança jurídica, dificuldades administrativas e limitações para uma eventual venda ou troca do veículo.

Ressalto que o automóvel foi adquirido de boa-fé, pago conforme as condições negociadas e entregue pela concessionária. É razoável esperar que as empresas envolvidas viabilizem a documentação necessária à transferência.

O que considero mais grave é que, após mais de três anos, continuo sem saber exatamente qual problema documental impede a transferência, por que ele não foi solucionado e quais providências efetivas foram adotadas pela concessionária durante todo esse período.

Diante disso, solicito formalmente à Toyota Terra Forte e às demais empresas responsáveis pela operação:

1. Esclarecimento formal e detalhado sobre os motivos pelos quais a transferência de propriedade do veículo não foi realizada desde sua aquisição em *******.

2. Identificação precisa das pendências documentais ou administrativas existentes, sua origem, desde quando são conhecidas e quais procedimentos ainda precisam ser realizados.

3. Explicação sobre as providências adotadas pela concessionária ao longo desses anos, os motivos pelos quais não produziram resultado e quem é responsável pela conclusão da regularização.

4. A regularização definitiva da documentação necessária à transferência do veículo para meu nome.

5. A disponibilização de todos os documentos necessários à transferência, devidamente preenchidos e regularizados.

6. Uma solução que permita realizar a transferência no estado onde atualmente resido, Mato Grosso do Sul, sem necessidade de deslocamento até Montes Claros para corrigir pendências documentais anteriores à venda.

7. A assunção dos custos adicionais comprovadamente decorrentes de falhas documentais e atrasos imputáveis às empresas responsáveis.

8. A apresentação de um plano concreto de regularização, com definição das providências, identificação do responsável e prazo formal para conclusão da transferência.

Não considero aceitável receber novamente respostas genéricas ou promessas de regularização sem explicações, responsabilidades definidas e prazos concretos.

Não estou solicitando qualquer benefício ou tratamento especial. Estou exigindo apenas que seja concluída uma obrigação decorrente de uma compra realizada há mais de três anos.

Meu objetivo neste momento é resolver a situação de maneira amigável, sem necessidade de intervenção judicial.

Entretanto, diante do histórico de tentativas frustradas, já busquei orientação jurídica e, caso não exista uma solução efetiva, avaliarei as medidas judiciais cabíveis, inclusive quanto aos prejuízos decorrentes dessa situação.

Possuo a nota fiscal da compra, os comprovantes financeiros e o histórico das conversas de WhatsApp com o vendedor, que documentam as tentativas de regularização.

Aguardo uma manifestação formal, esclarecimentos completos e uma solução definitiva por parte da concessionária.