Vício oculto em lâmpadas de LED para piscina Tholz, com falha na cor RGB e entrada de umidade.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÍCIO OCULTO EM LÂMPADAS THOLZ

NOTIFICADA: THOLZ Sistemas Eletrônicos Ltda.

ASSUNTO: Solicitação de substituição de 3 lâmpadas LED para piscina vício oculto

Prezados,

Por meio desta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, venho formalizar reclamação referente a 3 lâmpadas LED para piscina Tholz Premium RGB, adquiridas para utilização no sistema de iluminação da minha piscina.

A aquisição está comprovada pela Nota Fiscal Eletrônica n *****, Série 002, emitida em 08/02/2023, pela empresa GS Pool Piscinas e Aquecedores Eireli, contendo 3 unidades de LED para Piscina Tholz 9W RGB, pelo valor unitário de R$ 330,00, totalizando R$ 990,00.

Após determinado período de utilização, as três lâmpadas apresentaram problemas de funcionamento, sendo que cada uma parou de funcionar algumas das cores do sistema RGB e ficou com pontos de água interna e ferrugem. Isso caracteriza vício oculto pois um produto feito para interior de piscina não pode entrar água nem mesmo enferrujar.

Para realizar a inspeção, foi necessário esvaziar a piscina e retirar as lâmpadas (Custo adicional de 600 reais). Durante a verificação, constatei que as três unidades apresentavam vestígios de líquido, ferrugem e umidade em seu interior.

Considerando que se trata de lâmpadas desenvolvidas especificamente para utilização em piscinas e, portanto, destinadas a permanecer em contato com água, a presença de líquido e umidade no interior das três unidades indica uma possível falha de vedação ou outro defeito que compromete a adequada utilização do produto.

O problema somente se manifestou após determinado período de utilização, caracterizando, em princípio, vício oculto, nos termos do artigo 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, NOTIFICO EXTRAJUDICIALMENTE A THOLZ para que providencie a substituição das 3 lâmpadas por novas unidades, sem qualquer custo ao consumidor.

A solicitação abrange as três unidades, considerando que todas apresentaram vestígios de líquido e umidade em seu interior, não se tratando, portanto, de uma ocorrência isolada em apenas uma lâmpada.

Solicito manifestação formal da empresa e solução do problema no prazo de 10 (dez) dias corridos contados do recebimento desta notificação.

A presente notificação tem por objetivo buscar uma solução amigável para o problema, ficando preservados todos os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

Dados da aquisição:

* Produto: LED para Piscina Tholz 9W RGB

* Quantidade: 3 unidades

* Nota Fiscal: n *****

* Série: 002

* Data de emissão: 08/02/2023

* Valor unitário: R$ 330,00

* Valor total: R$ 990,00

* Emitente: GS Pool Piscinas e Aquecedores Eireli

* CNPJ do emitente: *****

Problema constatado: falha em uma das cores RGB e presença de líquido/umidade no interior das três lâmpadas