O que aconteceu
# Bloqueio da minha loja TikTok Shop, recursos negados e dinheiro retido até 2027 solicito solução urgente
Sou vendedor da TikTok Shop, responsável pela loja HomeMix BR, e venho registrar minha insatisfação com a desativação da minha conta, situação que prejudica diretamente minha atividade comercial e minha fonte de renda.
Minha loja foi penalizada sob a alegação de que produtos enviados aos clientes seriam diferentes dos anunciados, incluindo possíveis divergências de modelo, tamanho, quantidade ou itens faltantes. Entretanto, apresentei ao TikTok Shop provas para contestar as acusações, incluindo registros relacionados à preparação e ao envio dos pedidos. Mesmo assim, meus recursos foram negados.
Conforme consta no painel da plataforma, a justificativa para a rejeição dos recursos foi a ausência de contrato de compra ou nota fiscal de aquisição das mercadorias, ou a existência de informações incorretas nos documentos apresentados.
Adquiro mercadorias de fornecedores no Brás, em São Paulo, que não disponibilizam nota fiscal de compra. Ainda assim, realizo minhas vendas formalmente e emito notas fiscais aos meus clientes. Questiono por que os requisitos documentais não foram esclarecidos de maneira suficientemente clara antes de permitir a comercialização dos produtos e por que as provas apresentadas não foram consideradas suficientes.
**Além da desativação da loja, a TikTok Shop reteve os valores da minha conta, indicando uma data de desbloqueio somente em 2027.** Considero essa situação extremamente preocupante, pois fico impedido de utilizar meu próprio dinheiro por um período prolongado, comprometendo meu capital de giro, o pagamento de despesas e a continuidade da minha atividade comercial.
Solicito que a plataforma esclareça formalmente o fundamento contratual para essa retenção, apresente o cálculo e a discriminação dos valores bloqueados, informe a data exata prevista para a liberação e reavalie a possibilidade de antecipar o pagamento dos valores que não estejam sujeitos a uma retenção devidamente justificada.
Diante disso, solicito:
1. Uma revisão integral da penalidade e das decisões que negaram meus recursos.
2. A identificação dos pedidos específicos que originaram as violações, com os respectivos motivos e evidências.
3. Uma explicação detalhada sobre por que os vídeos e demais provas apresentados foram considerados insuficientes.
4. A indicação das regras contratuais e dos requisitos documentais aplicados ao meu caso.
5. O fornecimento de uma cópia integral do contrato e dos termos aplicáveis à minha loja, incluindo a versão vigente na data do cadastro e os registros de aceite eletrônico.
6. Uma explicação formal sobre o bloqueio dos meus valores, com a discriminação dos montantes e a justificativa para a liberação somente em 2027.
7. A revisão da retenção financeira e a liberação dos valores assim que possível, caso não exista fundamento legítimo para mantê-los bloqueados.
8. A reativação da minha loja caso seja constatado que a penalidade foi aplicada indevidamente.
Minha loja é resultado do meu trabalho e investimento. A desativação compromete minhas vendas e meus rendimentos, enquanto a retenção financeira impede que eu utilize recursos essenciais para manter minha atividade comercial.
Caso não haja uma solução administrativa adequada, informo que pretendo buscar as medidas judiciais cabíveis para defender meus direitos e solicitar a reparação dos prejuízos comprovados.
Espero uma resposta concreta, individualizada e fundamentada, e não apenas uma mensagem automática. Solicito providências efetivas tanto para a revisão do bloqueio da loja quanto para a resolução da retenção dos meus valores.